O direito de ter uma ideia e poder expressá-la; poder votar em quem quiser sem constrangimento; praticar uma religião sem ser perseguido; respeitar os sinais, placas e os mais velhos; saber lidar com o abandono e a exclusão das pessoas necessitadas são práticas humanas

De acordo com a Lei nº 13.021/14, é correto afirmar que

Conforme a Lei nº 8.078, de 1990, é direito básico do consumidor:

Heródoto adquiriu um produto não-durável, no qual constatou um vício aparente. Cícero, por sua vez, adquiriu um produto durável, o qual apresentou um defeito de fácil constatação. Assim sendo, nessa situação hipotética, considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o direito de Heródoto e Cícero reclamarem pelos vícios caduca, respectivamente, em:

A atuação do terapeuta ocupacional na inclusão escolar de crianças e adolescentes com distúrbios globais do desenvolvimento ou deficiência intelectual representa uma área de intervenção de extrema importância, que vem se desenvolvendo ao longo do tempo. A Resolução nº 500, de 26 de Dezembro de 2018, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, trata das áreas de atuação e das competências do terapeuta ocupacional no contexto escolar e define que

Sua regulamentação foi um importante marco para inserção do terapeuta ocupacional na Atenção Básica. Constitui-se como um dispositivo estratégico para a melhoria da qualidade da Atenção Básica, uma vez que amplia o escopo de suas ações e, por meio do compartilhamento de saberes, amplia também a capacidade de resolutividade clínica das equipes. A organização de seus processos de trabalho deve ter como foco o território sob sua responsabilidade e deve ser estruturada priorizando o atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes, capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos os profissionais envolvidos.

O texto refere-se, corretamente, ao conceito de

Assinale a alternativa correta em relação ao Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional estabelecido pela Resolução Coffito nº 425, de 08 de Julho de 2013.

No contexto da Terapia Ocupacional Social, são elementos organizadores da abordagem profissional e, enquanto tecnologias de mediação sócio-ocupacional, podem embasar o desenvolvimento de processos de constituição ou reconstituição de identidades pessoais e coletivas, que incidem na transformação de percursos e histórias de vida (hábitos, modos de realização da vida cotidiana, saberes, conhecimentos, desenvolvimento da vida econômica, ocupacional, comunicacional e expressiva de pessoas e coletivos).

O texto se refere, corretamente, ao conceito de

Os terapeutas ocupacionais têm desenvolvido ações e práticas no âmbito da Assistência Social e, nesse contexto, o conceito que se refere aos laços de solidariedade e sociabilidade entre pessoas, famílias, grupos e comunidades que estabelecem trocas afetivas, simbólicas, econômicas e culturais; e que envolve o protagonismo e a participação social em espaços comunitários, possibilitando a construção e o fortalecimento de identidades individuais e coletivas é denominado:

A iniciativa de geração de trabalho e renda consiste em um conjunto de ações para o fortalecimento, a inclusão e o exercício de direitos de cidadania de pacientes e seus familiares mediante a criação e o desenvolvimento de iniciativas articuladas com os recursos do território nos campos do trabalho, habitação, educação, cultura, segurança e direitos humanos. Constituem-se em iniciativas de geração de trabalho e renda, empreendimentos solidários e cooperativas sociais e representam um componente