Entre as habilidades propostas pelos PCNs para o Ensino Fundamental em Língua Portuguesa, destaca-se o desenvolvimento da competência discursiva. 
Nesse sentido, espera-se que o aluno seja capaz de:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa (PCNs), a concepção de linguagem que orienta o trabalho pedagógico é uma concepção:

Com base na Proposta Curricular do Município de Itapoá, que trata do Currículo, é CORRETO afirmar que o currículo é:

De acordo com o Art. 28 da Lei n.º 13.146/2015, é CORRETO afirmar que o acesso à educação para a pessoa com deficiência deve ser garantido:

Sobre a definição de pessoa com deficiência, conforme o Art. 2º da Lei n.º 13.146/2015, é CORRETO afirmar que pessoa com deficiência é aquela que apresenta:

No âmbito da proteção integral da criança e do adolescente, o ECA prevê que:

Segundo o ECA, a criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência tem direito a:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

Segundo a LDB, a educação superior, além de formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, tem entre suas finalidades:

A LDB estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. Essa parte diversificada tem como objetivo: