A Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEER, em seu Art. 3º. estabelece uma série de objetivos para a sua implementação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objetivos.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Com base no Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996), analise as afirmativas a seguir sobre as incumbências dos docentes.

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
IV. Colaborar com a administração financeira do estabelecimento de ensino.

Está(ão) correta(s) a(as) afirmação(ões):

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de uma série de direitos fundamentais, como saúde, educação, convivência familiar, entre outros. O parágrafo único do Artigo determina a garantia de uma série de prioridades, EXCETO:

O Art. 210 da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurando formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Considerando o disposto em seu § 1º referente ao ensino religioso, assinale a alternativa correta.

Sobre o PIB do Brasil em 2024 é correto afirmar:

Uma deputada federal apresentou um projeto de emenda constitucional para acabar com a escala 6x1 de trabalho, discussão que se amplificou pelas redes sociais. A deputada em questão é:

Nas eleições para a chefia dos poderes executivos municipais em outubro de 2024, o partido que conquistou o maior número de prefeituras no Brasil foi:

No contexto do conflito entre Rússia e Ucrânia, há a Crimeia, que é:

Gabriel Galípolo foi aprovado pelo senado para presidir: