De acordo com a Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

Leia o artigo da Lei Orgânica do município de Itaquaquecetuba destacado abaixo:

“O vereador tem livre acesso em todas as repartições municipais, devendo ser atendido pelos respectivos chefes, sendo os mesmos obrigados a prestar todo o tipo de informações que o vereador solicitar.”

Qual é o artigo da Lei Orgânica do município de Itaquaquecetuba que tem a redação acima?

De acordo com a NR.10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade, quanto à habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores:

I. É considerado trabalhador qualificado todo aquele que comprovar curso de nível técnico em atividades elétrica e eletrônica, reconhecidas pelo Ministério do trabalho.

II. É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.

III. É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

IV. É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente: Receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

Assinale a opção correta:

As atividades e operações perigosas constantes dos Anexos números 1 e 2 da NR.16 determinam o pagamento do adicional de periculosidade correspondente à: