Sobre o tema “excludentes de ilicitude”, tratado no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta uma infração de trânsito de natureza gravíssima, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.

Nos termos do artigo 21 da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, são penalidades disciplinares, entre outras,

Nos termos do artigo 5º da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, compete ao patrulheiro

De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, ________________ são aquelas em que o cometimento de uma infração implica necessariamente o cometimento de outra.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Sobre o tema “sinalização de trânsito”, tratado no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que

Nos termos da Lei nº 13.869/2019, o guarda municipal, em serviço, ao prender em flagrante delito um indivíduo por crime de roubo, mas deixar de identificar-se ao preso, por ocasião de sua prisão,

A Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha elenca, entre outras possíveis, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre a violência moral, é correto afirmar que se caracteriza por qualquer conduta que configure

Nicodemos, guarda municipal, ao chegar à sua casa, após cumprido o seu turno de serviço como motorista da patrulha responsável pela segurança externa do Paço Municipal, deixou de observar as cautelas necessárias com o revólver calibre 38 de propriedade do município, armamento confiado a ele, a título de carga pessoal, quando tirou de sua cintura a arma municiada e carregada, colocando-a sobre a mesa de jantar da residência para ir ao banho. Passados alguns minutos, o seu enteado Epaminondas, de 17 anos de idade, encontrou a arma sobre a mesa e começou a manuseá-la, ainda que sem o consentimento de Nicodemos. Felizmente, ninguém se machucou, pois não ocorreu qualquer disparo.
À luz da Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento, a conduta de Nicodemos