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Foram encontradas 60 questões.

1182776 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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São inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, EXCETO:
 

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1182775 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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O princípio que tem por fim imputar a responsabilidade do dano ambiental ao poluidor, para que este suporte os custos decorrentes da poluição ambiental, e, assim, evitar a impunidade daqueles que praticam algum tipo de lesão ao meio ambiente, passíveis de sanção pela legislação ambiental e o:
 

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1182774 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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Nos termos da Resolução nº 1/86, do CONAMA, Impacto Ambiental significa:
 

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1182773 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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Acerca do processo cautelar, marque a alternativa CORRETA:
 

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1182772 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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De acordo com o art. 741, do Código de Processo Civil, assinale a opção que não contém uma das matérias que podem ser alegadas em Embargos à Execução contra a Fazenda Pública:
 

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1182771 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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Analise as proposições abaixo e marque V para Verdadeiro e F para FALSO:

( ) Na execução fiscal, a citação será feita preferencialmente por meio de oficial de justiça, se a Fazenda Pública não a requerer de outra forma.

( ) De acordo com a Lei de Ação Popular, para fins de competência, equiparam-se atos da União, do Distrito Federal, do Estado ou dos Municípios os atos das pessoas criadas ou mantidas por essas pessoas jurídicas de direito público, bem como os atos das sociedades de que elas sejam acionistas e os das pessoas ou entidades por elas subvencionadas ou em relação às quais tenham interesse patrimonial.

( ) Os embargos na ação monitória independem de prévia segurança do juízo e serão processados nos próprios autos, pelo procedimento ordinário.

( ) O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:

 

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1182769 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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Analise as proposições abaixo e, em seguida marque a alternativa que contém o número de itens FALSOS:

I. Só aquele que pode alienar poderá empenhar, hipotecar ou dar em anticrese; só os bens que se podem alienar poderão ser dados em penhor, anticrese ou hipoteca.

II. O credor pignoratício tem direito a promover a venda antecipada, mediante prévia autorização judicial, sempre que haja receio fundado de que a coisa empenhada se perca ou deteriore, devendo o preço ser depositado. O dono da coisa empenhada pode impedir a venda antecipada, substituindo-a, ou oferecendo outra garantia real idônea.

III. É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. Não poderá ser convencionado o vencimento do crédito hipotecário, quando da alienação do imóvel.

IV. É permitido estipular que os frutos e rendimentos do imóvel sejam percebidos pelo credor à conta de juros, mas se o seu valor ultrapassar a taxa máxima permitida em lei para as operações financeiras, o remanescente será imputado ao capital.

 

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1182766 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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Quanto aos efeitos da posse, assinale a opção CORRETA:
 

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1182765 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Civil Brasileiro:
 

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1182764 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
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Em consonância com as disposições da Constituição Federal, acerca dos Impostos do Municípios, aponte a alternativa INCORRETA:
 

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