A "Lei n º 8.069, de 13 de julho de 1990-ECA" afirma que os menores de 18 anos estão sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e que esses indivíduos são:

De acordo com a "Lei nº 8. 069, de 13 de julho de 1990 - ECA", um indivíduo de 15 anos completos que cometeu um ato infracional é considerado como:

Em conformidade com a "Lei nº 8. 069, de 13 de julho de 1990 - ECA ", avalie os itens abaixo para assinalar a alternativa correta:

I- É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

II- A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, com discriminação e segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.

III - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que. permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Com base na "Lei nº 8. 069, de 13 de julho de 1990 - ECA", assinale a alternativa que indica de forma correta a idade correspondente a um indivíduo considerado como uma criança:

"Art. 103 - Considera-se a conduta descrita como crime ou contravenção penal" (Lei nº 8. 069, de 13 de julho de 1990 -ECA).

Assinale a alternativa que preenche a lacuna de forma correta:

O artigo 4° da "Lei nº 8. 069, de 13 de julho de 1990 - ECA" afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Sendo que a garantia de prioridade não compreende:

Com base no documento "Pró-letramento Alfabetização e Linguagem", avalie os itens abaixo para assinalar a alternativa correta com relação à língua:

l- O professor precisa compreender que a tradição de ensino apenas por transmissão de conhecimentos, isto é, aquele ensino preocupado em oferecer ao aluno conceitos e regras prontos, que ele só tem que memorizar, e de uma perspectiva de aprendizagem centrada em automatismos e reproduções mecânicas, favorece a aprendizagem e privilegia a reflexão dos alunos sobre as diferentes possibilidades de emprego da língua.

II- É certo que uma proposta adequada para o ensino de língua deve prever apenas o desenvolvimento de capacidades necessárias às práticas de leitura e escrita, e secundarizar a fala e escuta compreensiva em situações públicas.

III- O ensino de língua deve focar em valorizar o uso desta em situações formais da fala, ou seja, em momentos em que se necessita utilizá-la com rigor, com sentido direto e literal.

"A maioria das crianças brasileiras - sobretudo as que são atendidas pelas redes públicas de ensino -, em sua experiência pré e extraescolar, tem acesso mais restrito à escrita, desconhece muitas de suas manifestações e utilidades. Por isso é importante que a escola, pela mediação do professor, proporcione aos alunos o contato com diferentes e suportes de textos escritos e lhes possibilite vivência e conhecimento. de textos são as diferentes "espécies" de texto, escritos ou falados, que circulam na sociedade, reconhecidos com facilidade pelas pessoas. Por exemplo: bilhete, romance, poema, sermão, conversa de telefone, contrato de aluguel, noticia de jornal, piada, reportagem, letra de música, regulamento etc."

(Capacidades da alfabetização).

Assinale a alternativa que preenche a lacuna de forma correta:

Fundamentado no documento "Saberes e Práticas da Inclusão: Educação Infantil", leia os itens que seguem para assinalar a sequência correta quanto as alternativas verdadeiras (V) e falsas (F):

( ) O principal objetivo da educação é o de estabelecer um modelo operacional flexível com uma estrutura aberta que dê suporte a uma educação adequada ao momento do desenvolvimento em qualquer ambiente onde a criança esteja.

( ) A educação de crianças se baseia no princípio teórico de que a aprendizagem ativa é fundamental para o desenvolvimento pleno do potencial humano e que essa aprendizagem ocorre mais efetivamente em ambientes que provêm oportunidades de aprendizagem apropriadas ao desenvolvimento.

( ) A função primária da educação formal infantil é a de atender aos interesses políticos e mercadológicos, a fim de que os alunos sejam minimamente capacitados para saírem da educação básica e atuarem diretamente nas indústrias.

Com base no documento "Pró-letramento Alfabetização e Linguagem", assinale a alternativa incorreta: