Foram encontradas 30 questões.
1624520
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
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Testes de observância, com procedimentos de inspeção, observação, investigação e confirmação são pertinentes a:
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1624518
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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O Imposto sobre a importação tem como fato gerador:
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1624517
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Disciplina: Direito Tributário
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Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Acessória
- Administração TributáriaFiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)
Acerca da matéria de fiscalização tributária é CORRETO afirmar:
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1624516
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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O lançamento é um procedimento administrativo que visa verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Sobre lançamento é INCORRETO afirmar:
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1624515
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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A certidão negativa, nos termos em que tenha sido requerida, será fornecida da data da entrada do requerimento na repartição dentro do prazo de:
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1624514
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Disciplina: Direito Tributário
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Dívida Ativa Tributária é constituída por créditos que decorrido o prazo, não foram pagos, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, deverá indicar obrigatoriamente: (Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA):
I. A quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.
II. A origem e natureza do crédito, sem a necessidade de especificar a disposição da lei em que seja fundado.
III. A data em que foi inscrita, a indicação do livro e da folha de inscrição.
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1624513
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal
- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Em relação a Responsabilidade de Terceiros, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal, respondem solidariamente, EXCETO:
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1624512
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Em relação a responsabilidade dos sucessores dos créditos tributários, são pessoalmente responsáveis:
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1624511
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Ativo
- Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Acerca das disposições gerais sobre Sujeito Passivo, assinale a alternativa INCORRETA:
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