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Foram encontradas 30 questões.

1624520 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente:
 

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1624519 Ano: 2016
Disciplina: Auditoria
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Testes de observância, com procedimentos de inspeção, observação, investigação e confirmação são pertinentes a:
 

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1624518 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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O Imposto sobre a importação tem como fato gerador:
 

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1624517 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Acerca da matéria de fiscalização tributária é CORRETO afirmar:
 

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1624516 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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O lançamento é um procedimento administrativo que visa verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Sobre lançamento é INCORRETO afirmar:
 

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1624515 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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A certidão negativa, nos termos em que tenha sido requerida, será fornecida da data da entrada do requerimento na repartição dentro do prazo de:
 

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1624514 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Dívida Ativa Tributária é constituída por créditos que decorrido o prazo, não foram pagos, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, deverá indicar obrigatoriamente: (Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA):

I. A quantia devida e a maneira de calcular os juros de mora acrescidos.

II. A origem e natureza do crédito, sem a necessidade de especificar a disposição da lei em que seja fundado.

III. A data em que foi inscrita, a indicação do livro e da folha de inscrição.

 

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1624513 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Em relação a Responsabilidade de Terceiros, nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal, respondem solidariamente, EXCETO:
 

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1624512 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Em relação a responsabilidade dos sucessores dos créditos tributários, são pessoalmente responsáveis:
 

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1624511 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Acerca das disposições gerais sobre Sujeito Passivo, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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