Foram encontradas 30 questões.
1624510
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
Situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência é conceituada como:
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1624509
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA sobre obrigação tributária:
I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.
II. A obrigação principal tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
III. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto somente as prestações negativas.
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1624508
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Para fazer face ao custo de obras públicas de que decorram valorização imobiliária, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios cobrarão:
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1624507
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Em relação as taxas, assinale a alternativa CORRETA:
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1624506
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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Orgão: Pref. Ituiutaba-MG
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De acordo com o Código Tributário Nacional a espécie de tributo que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:
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