Foram encontradas 160 questões.
212530
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
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Os honorários advocatícios tiveram a sua disciplina modificada
pelo Código de Processo Civil de 2015. Como regra geral a sua
fixação em sentença obedecerá o:
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212529
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
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Dentre os procedimentos especiais mantidos pelo Código de
Processo Civil de 2015 consta o monitório, tendo ocorrido
inovação permitindo:
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212528
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
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Dentre as varias inovações apresentadas pelo Código de
Processo Civil de 2015 como item constante na petição inicial
encontra-se a(o):
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212527
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
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Ao instituir modificações na estruturação das provas o Código de
Processo Civil de 2015 estabeleceu, dentre outras inovações a:
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212526
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
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No âmbito dos Juizados Especiais Federais, regulado pela Lei
no. 10.259-2001, houve uma diminuição das prerrogativas
conferidas à Fazenda Pública, mas houve a manutenção do
seguinte instituto:
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212525
Ano: 2016
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Itupeva-SP
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Tem se interpretado que a atuação do Tribunal de Contas
quando elabora parecer prévio em relação às contas do
Presidente da República constitui exercício de função:
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De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se
em relação de dependência para com outro, conserva a posse
em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções
suas está na situação de:
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De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve
requerer a inscrição do contrato social no:
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Nos termos do Código Civil sendo Paula grávida interditada
e o pai da criança falecer, estando a mulher interdita, haverá
nomeação de:
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O crime de desacato praticado contra funcionário público é
considerado um crime:
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