Em relação ao escopo da Portaria Interministerial nº 1010, de 2006, assinale a alternativa que melhor descreve quais os tipos de instituições de ensino são abrangidos pelas diretrizes para a promoção de uma alimentação saudável:

Qual é o propósito principal da Portaria Interministerial nº 1010, de 8 de maio de 2006, que estabelece diretrizes relacionadas à alimentação no ambiente escolar?

De acordo com o eixo "Cuidar" previsto pelo Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), analise as alternativas a seguir e marque a que melhor representa a relação do cuidar com o desenvolvimento integral das crianças:

Como o campo de experiência "Traços, sons, cores e formas" pode ser explorado para o desenvolvimento integral das crianças na Educação Infantil?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Esses direitos incluem:

O art. 26 da LDB estabelece que o currículo da educação básica deve incluir obrigatoriamente determinados conteúdos.
Assinale a alternativa CORRETA:

A educação infantil, como etapa inicial da educação básica, possui especificidades importantes que são tratadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Qual das alternativas apresenta o objetivo prioritário desta etapa, conforme as DCNs?

De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a idade mínima e máxima para a obrigatoriedade da educação no Brasil?

As competências gerais da BNCC enfatizam o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e cognitivas.
Qual prática pedagógica está alinhada a essa proposta?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi promulgado em: