Qual dos seguintes direitos NÃO está garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

As competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são habilidades, conhecimentos, atitudes e valores que os estudantes devem desenvolver ao longo de toda a Educação Básica, são capacidades que vão além do conhecimento teórico e que permitem aos alunos:
I. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos.
II. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação.
III. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visualmotora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital.
IV. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade.
V. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

Marque a alternativa CORRETA:

A BNCC organiza a Educação Infantil em cinco campos de experiência, que englobam as diversas dimensões do desenvolvimento infantil, como o corpo, a linguagem, a socialização, a cultura e o conhecimento do mundo. Quais são os campos de experiência da Educação Infantil?

A LDB em seu artigo 26 estabelece que os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum.
Qual é o objetivo principal dessa base comum?

De acordo com o artigo 1º da LDB, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversos ambientes. Considerando as opções abaixo e o texto do artigo, qual alternativa NÃO representa os ambientes formadores da educação?

O art. 26 da LDB estabelece que o currículo da educação básica deve incluir obrigatoriamente determinados conteúdos.
Assinale a alternativa CORRETA:

A educação infantil, como etapa inicial da educação básica, possui especificidades importantes que são tratadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Qual das alternativas apresenta o objetivo prioritário desta etapa, conforme as DCNs?

De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a idade mínima e máxima para a obrigatoriedade da educação no Brasil?

As competências gerais da BNCC enfatizam o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e cognitivas.
Qual prática pedagógica está alinhada a essa proposta?

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele foi promulgado em: