Foram encontradas 285 questões.
O técnico em saúde bucal de uma Unidade de Saúde foi convidado para realizar uma atividade de educação em saúde
bucal para alunos de uma escola infantil com idade entre 3 e 6 anos. Ele irá programar uma atividade de orientação
(informativa) e, em seguida, fará a demonstração da técnica de escovação adequada.
Considerando a idade do público-alvo a ser trabalhado, qual ação educativa é mais eficaz?
Considerando a idade do público-alvo a ser trabalhado, qual ação educativa é mais eficaz?
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No processamento de materiais odontológicos, é essencial seguir corretamente as etapas de descontaminação, limpeza,
preparo, seleção, empacotamento, esterilização, manipulação e armazenamento para prevenir infecções cruzadas e
garantir a segurança do paciente. Qual alternativa descreve corretamente a sequência e a importância dessas etapas?
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M.J.P.O, 32 anos, procurou a clínica para tratamento odontológico e relatou sangramento gengival durante a escovação e
ausência de uso de fio dental. No exame físico, foram observadas lesões cariosas ativas nos terços cervicais dos dentes
anteriores e posteriores. Para iniciar o atendimento, optou-se por realizar o procedimento de profilaxia.
Considerando o planejamento para esse atendimento, quais instrumentos são necessários para a montagem CORRETA da mesa clínica?
Considerando o planejamento para esse atendimento, quais instrumentos são necessários para a montagem CORRETA da mesa clínica?
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Qual das seguintes práticas é considerada CORRETA para garantir a ergonomia do auxiliar de consultório dentário,
durante o atendimento ao paciente?
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de "artigos semicríticos" usados em odontologia.
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Marque a alternativa CORRETA, que denomina o imposto que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a
posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
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- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisAção de Repetição de Indébito
Analise a situação fática a seguir para responder à questão.
Beltrano adquiriu um imóvel, no qual reside atualmente, localizado no Município Gama, de modo que o registro da compra
e venda foi realizado em março de 2023, sendo que o preço pactuado entre os contratantes foi no valor de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais).
Quando da emissão da guia do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), o referido município não utilizou o valor da compra e venda como base de cálculo do tributo, mas o valor de R$ 565.245,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais).
Conforme entendimento jurisprudencial firmado pelo STJ, por meio do Tema Repetitivo n.º 1.113, a municipalidade somente não deve aceitar o valor do bem indicado na compra e venda para fins de cálculo do ITBI quando o questionamento de tal valor se der por meio de processo administrativo.
Considerando que não houve instauração de processo administrativo que justificasse o valor do imóvel em R$ 565.245,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais) para a base de cálculo do ITBI, assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à ação judicial a ser proposta por Beltrano, a fim de reaver o valor de R$ 3.457,35 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pago a maior do referido imposto
Quando da emissão da guia do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), o referido município não utilizou o valor da compra e venda como base de cálculo do tributo, mas o valor de R$ 565.245,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais).
Conforme entendimento jurisprudencial firmado pelo STJ, por meio do Tema Repetitivo n.º 1.113, a municipalidade somente não deve aceitar o valor do bem indicado na compra e venda para fins de cálculo do ITBI quando o questionamento de tal valor se der por meio de processo administrativo.
Considerando que não houve instauração de processo administrativo que justificasse o valor do imóvel em R$ 565.245,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais) para a base de cálculo do ITBI, assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à ação judicial a ser proposta por Beltrano, a fim de reaver o valor de R$ 3.457,35 (três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pago a maior do referido imposto
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Sobre a Lei de Improbidade – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, marque a alternativa CORRETA.
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Leia o trecho a seguir para responder à questão:
“O concurso público é o processo administrativo por meio do qual a Administração Pública seleciona o melhor candidato para integrar os cargos e os empregos públicos, na forma do art. 37, II, da CRFB. A exigência do concurso público fundamenta-se nos princípios constitucionais do Direito Administrativo, notadamente os princípios da impessoalidade (igualdade de tratamento aos candidatos), da moralidade (escolha objetiva do candidato, sem levar em consideração os laços de amizade) e da eficiência (por meio da competitividade, prestigia-se o mérito do candidato que apresentou qualidades necessárias ao exercício da função pública).”
Fonte: OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Curso de direito administrativo. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021, p.1283-1284.
Conforme jurisprudências do STF e do STJ, no que se refere aos concursos públicos, é CORRETO afirmar que
“O concurso público é o processo administrativo por meio do qual a Administração Pública seleciona o melhor candidato para integrar os cargos e os empregos públicos, na forma do art. 37, II, da CRFB. A exigência do concurso público fundamenta-se nos princípios constitucionais do Direito Administrativo, notadamente os princípios da impessoalidade (igualdade de tratamento aos candidatos), da moralidade (escolha objetiva do candidato, sem levar em consideração os laços de amizade) e da eficiência (por meio da competitividade, prestigia-se o mérito do candidato que apresentou qualidades necessárias ao exercício da função pública).”
Fonte: OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende Oliveira. Curso de direito administrativo. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO, 2021, p.1283-1284.
Conforme jurisprudências do STF e do STJ, no que se refere aos concursos públicos, é CORRETO afirmar que
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Marque a alternativa CORRETA sobre a Lei de Introdução à Normas do Direito Brasileiro – Decreto n.º 4.657, de 4 de
setembro de 1942.
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