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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) de acordo a Lei 8.142/90, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Os conselhos de saúde são órgãos colegiados das esferas municipais e estaduais de caráter permanente, cujas decisões serão homologadas pelo Ministério da Saúde.
( ) As Conferências de Saúde reunir-se-ão a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
( ) Representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários compõem os Conselhos de Saúde.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e aprovadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Joaçaba-SC
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1. exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração Municipal, na área de sua competência.
2. prover os cargos públicos municipais na forma da Lei.
3. expedir instruções para execução das Leis, Decretos e Regulamentos.
4. vetar Projetos de Lei, total ou parcialmente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Com base na Lei Complementar nº 211, de 2011, com suas respectivas atualizações, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Joaçaba, será concedido aos servidores efetivos, há cada ........ anos, adicional a razão de ....... sobre o salário-base.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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1. Código Tributário do Município.
2. Estatuto dos Servidores Municipais.
3. Diretrizes Orçamentárias.
4. Diretrizes Municipais da Educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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