A educação quilombola é uma das modalidades da educação básica e destina-se ao atendimento das populações quilombolas rurais e urbanas nas mais variadas formas de produção cultural, social, política e econômica.

A educação especial é uma das modalidades da educação básica, ofertada em instituições específicas para este fim, que, além de ampliar o direito à educação, dirige-se às necessidades básicas de aprendizagem dos estudantes com necessidades específicas.

A educação no campo compreende a educação básica nas etapas de ensino fundamental, ensino médio e educação profissional, e é destinada apenas aos agricultores familiares, extrativistas e pescadores artesanais.

A educação à distância é uma modalidade de ensino que compreende a utilização de tecnologias da informação e da comunicação como forma de atingir pessoas em diferentes locais e tempos.

A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino destinada a garantir o direito à educação da população com mais de 18 anos que não teve acesso aos estudos ou os interrompeu antes de concluir a educação básica.