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Assinale a alternativa CORRETA, que corresponde à
conduta típica do crime de tráfico de influência conforme
dispõe o Código Penal:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoInserção de dados falsos em sistema de informações
Marcelo, analista de sistema de informações em uma
repartição pública, estava em uma grande dúvida sobre os
crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. A principal dúvida de Marcelo era em relação à conduta típica de “modificar ou alterar, o funcionário,
sistema de informações ou programa de informática sem
autorização ou solicitação de autoridade competente”. Para
efeitos do Código Penal, a prática desta conduta configura o
crime de:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoAdvocacia administrativa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoViolência arbitrária
Adriano, diretor de penitenciária, deixou de cumprir seu
dever de vedar aos presos o acesso a aparelho telefônico. De
acordo com o Código Penal, Adriano praticou o crime de:
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Configura crime de “Sonegação de contribuição previdenciária” a conduta típica de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante as
seguintes condutas: I – omitir de folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária segurados empregado, empresário, trabalhador avulso ou trabalhador autônomo ou a este equiparado
que lhe prestem serviços; II – deixar de lançar mensalmente
nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias
descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou
pelo tomador de serviços; III – omitir, total ou parcialmente,
receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA sobre a extinção da punibilidade do referido
crime.
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Analise o trecho e assinale a alternativa que completa
CORRETAMENTE a lacuna:
“Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, ___________________, exerce cargo, emprego ou função pública”.
“Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, ___________________, exerce cargo, emprego ou função pública”.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaFalso testemunho ou falsa perícia
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaExercício arbitrário das próprias razões
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaDenunciação caluniosa
Dagoberto praticou a conduta típica de “Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem”. Esta conduta configura o crime de:
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Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. A economia paraibana se baseia na agricultura, principalmente de:
(__)- Graviola; (__)- Pitaia; (__)- Cana-de-açúcar.
Dos itens acima
(__)- Graviola; (__)- Pitaia; (__)- Cana-de-açúcar.
Dos itens acima
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334382
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
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Em relação ao voto, exercício dos direitos políticos e às
condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal,
assinale a alternativa INCORRETA.
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334381
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
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Sobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa
CORRETA.
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334380
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Juarez Távora-PB
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Sobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II- A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados;
III- O cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato;
IV- O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato;
V- Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos de exceção previstos na Constituição.
Dos itens acima:
I- São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II- A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados;
III- O cargo de oficial das Forças Armadas é privativo de brasileiro nato;
IV- O cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato;
V- Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos de exceção previstos na Constituição.
Dos itens acima:
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