Foram encontradas 60 questões.
- Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da RepúblicaAtribuições do Presidente da República
No que tange ao poder regulamentar, segundo o art. 84 da Constituição federal, compete privativamente ao presidente da república
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O art. 37 da Constituição Federal, no que se refere à remuneração dos agentes públicos, institui que
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Segundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos remunerados quando se tratar de
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Em relação aos Cargos Públicos, o ato pelo qual o servidor aceita o cargo e comprometese ao bom desempenho de suas respectivas funções é denominado
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O Plano Diretor Urbano de um município é um documento que tem por objetivo dotar a Cidade de políticas públicas para promover o desenvolvimento urbano planejado de forma integrada. Para tanto, estabelece o Zoneamento das cidades e seus “índices urbanísticos”. Referente ao exposto, é correto afirmar que todo lote com área superior a 300 m² deve obedecer aos seguintes recuos mínimos:
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Em relação às marquises, beirais e projeções de sacadas e varandas das edificações, assinale a alternativa correta.
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O Código de Obras municipal de Juazeiro, instituído pela Lei 1.704/2003, relata em que condições a obra receberá o “habite-se”. Sobre esse documento, é correto afirmar que
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De acordo com a Lei 921/82, que institui o Código de Posturas do município de Juazeiro, todo divertimento Público só poderá ser realizado mediante prévia licença
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Em uma urna, foram colocadas 3 bolas vermelhas, 2 bolas azuis e 6 bolas verdes. A fração que representa a quantidade de bolas azuis, em relação ao total de bolas na urna, é igual a
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A taxa percentual que a quantia de R$ 32,00 representa em relação ao total de R$ 640,00 é igual a
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