A Licença de Implantação, fundada no poder de polícia, destina-se à avaliação dos projetos, objetivando assegurar a observância de padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações e deverá ser requerida pelo interessado. Quais são os serviços que estão isentos da licença de Implantação?

Qual é o prazo para apresentação de defesa, no caso de autuação, de acordo com o Código de Obras municipal?

De acordo com o Código de Obras municipal de Juazeiro, assinale a alternativa correta.

Quais dos princípios administrativos apresentados a seguir estão previstos expressamente na Constituição federal de 1988?

Duas regiões do Brasil se destacam na viticultura nacional, sendo que o cultivo em Juazeiro contribui com a exportação nacional de grande quantidade de

As forças de segurança intensificaram ações de capacitação com o estágio de percepção de ameaças terroristas no Centro Militar de Convenções e Hospedagem Aeronáutica, no bairro de Ondina em Salvador. Assinale a alternativa que apresenta o principal motivo dessa capacitação das forças de segurança.

Assinale a alternativa que apresenta a pauta local incluída no dia de ação global pelos objetivos de desenvolvimento sustentável, ocorrida no dia 24 de setembro de 2015 em Juazeiro, como parte de uma ação mundial em defesa de uma agenda pós-2015 para o desenvolvimento sustentável do planeta.

Com implantação coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, o Parque Tecnológico da Bahia está estruturado em três eixos centrais para atender quais áreas prioritárias?

Qual evento realizado pela Secretaria da Cultura e Juventude de Juazeiro recebe declamadores e músicos e foi comemorado no dia 14 de março de 2016?

Em qual nível escolar – pré-escola, fundamental e médio – e por qual mantenedor – público federal, estadual ou municipal – a cidade de Juazeiro possui mais escolas?