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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Leia a afirmativa a seguir.
Art. 9º. É obrigação do Estado, _________ à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de ____________ públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de _________.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Numere a coluna B pela coluna A, relacionando corretamente os respectivos direitos do idoso, conforme o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003.
COLUNA A
I. Direito à vida.
II. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
III. Direito à saúde.
IV. Direito à educação, cultura, esporte e lazer.
V. Direito à profissionalização e ao trabalho.
COLUNA B
( ) Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
( ) Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
( ) É vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos dessa Lei e da legislação vigente.
( ) Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Acerca da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, analise as afirmativas a seguir e assinale a assertiva INCORRETA quanto aos objetivos da Assistência Social. Os objetivos são o(a)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Leia a afirmativa a seguir.
No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu no Artigo 19 que toda criança ou adolescente têm direito de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária. O ECA estabelece a excepcionalidade e a _______ do acolhimento ________, obrigando que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família _________ (Artigos 92 e 100).
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Sobre os crimes e infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, constitui-se um crime em espécie, o que se verifica em
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, estabelece, como um de suas estratégias, implementar políticas de inclusão e permanência na escola para adolescentes e jovens que se encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando os princípios da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Essa lei se refere à(ao)
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
Sobre a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas a seguir e assinale a assertiva CORRETA.
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Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Juazeiro do Norte-CE
No que diz respeito aos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, preconizados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.888, de 20 de julho de 2010), assinale a assertiva INCORRETA.
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Leia a afirmativa a seguir.
“Já agora ninguém educa ninguém, como tampouco ninguém se educa a si mesmo: os homens se educam em __________, mediatizados pelo __________”.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
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Numere a coluna B pela coluna A, relacionando corretamente os termos e os conceitos utilizados na obra Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire, publicada inicialmente no Brasil em 1974.
COLUNA A
I. Concepção bancária.
II. Concepção problematizadora/libertadora.
COLUNA B
( ) O educador faz “depósitos” de conteúdos que devem ser arquivados pelos educandos. Desta maneira a educação se torna-se um ato de depositar, em que os educandos são os depositários e o educador o depositante.
( ) O educador já não é mais aquele que apenas educa, mas o que, enquanto educa, é educado, em diálogo com o educando que, ao ser educado, também educa.
( ) De caráter autenticamente reflexivo, implica num constante ato de desvelamento da realidade.
( ) Nega a dialogicidade como essência da educação e se faz antidialógica.
( ) Entre educador e educandos não há mais uma relação de verticalidade em que um é o sujeito e o outro objeto.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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