A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de sua parte, reafirma no Artigo 5 que: O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o_____, acionar o Poder Público para exigi-lo.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:

São medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, que poderão ser aplicadas pelo Conselho Tutelar àqueles que, ao cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los, utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto:
I - Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
II - Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
III - encaminhamento a cursos ou programas de orientação.
IV - Obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.
V - Advertência.
VI - Garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.
São corretas as afirmativas:

Recentemente o município de Lavrinhas começou a contar com uma Rampa de Voo Livre denominada Rampa do Jacu, pois:

São belezas naturais da cidade de Lavrinhas:

I. Cachoeira da Pedreira.

II. Poço Azul.

III. Cachoeira do Major.

IV. Pedra da Mina.

V. Pico Agudo.

São corretas as afirmativas:

Na década de 60, com a extinção das matas locais devido à exploração de carvão e lenha, surgiu uma nova atividade econômica em Lavrinhas. Trata-se:

Compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:

Representar judicial e extrajudicialmente o Município é função institucional:

Uma torneira com vazamento demora 20 minutos para encher um copo com 200ml. Sabendo que o vazamento foi percebido apenas após 30 dias, quanto de água foi desperdiçado?

Sabendo que o vigésimo evento das flores de uma determinada cidade ocorreu em 2024 e que a cada quatro anos o evento se repete, em qual ano será realizada a edição de número 35 do evento?