Segundo a Lei nº 10.257, o plano diretor é obrigatório para cidades com mais de ___________ habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, entre outras situações. No caso de cidades com mais de __________ habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:

Para os fins do disposto na Lei nº 10.257, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, sobre a usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até ______ m² , por ________ anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:

A respeito do Parcelamento do Solo Urbano e do Loteamento, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 6.766/1979.

José era titular da propriedade de uma gleba urbana bruta e começou a vender lotes sem autorização da municipalidade e registro no cartório de registro de imóveis.

Acerca do caso relatado, pode-se, corretamente, afirmar que:

Considerando a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, assinale a alternativa que contempla, respectivamente, um Serviço de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade.

Com relação à gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social, assinale a alternativa correta, com base na Norma Operacional Básica do SUAS.

José possui deficiência moderada e pretende abrir microempresa individual para empreender no ramo alimentício.

Considerando as disposições da Lei Orgânica de Assistência Social relacionadas ao benefício de prestação continuada e auxílio-inclusão, assinale a alternativa correta.

Acerca do subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, pode-se, corretamente, afirmar que:

Os relacionamentos interpessoais positivos melhoram a convivência entre as equipes e contribuem para o alcance dos objetivos organizacionais, uma vez que

Um usuário, preparando um novo e-mail por meio do gmail.com, em sua configuração padrão, após anexar um arquivo do tipo xlsx à mensagem, preencheu os campos de endereço conforme segue:

De: Jaime
Para: Cristina
Cco: Bia


Assinale a alternativa verdadeira, considerando que o envio e o recebimento da mensagem ocorreram com sucesso.