De acordo com o Código de Obras do município de Macaíba/RN, para as construções, as paredes, tanto externas quanto internas, quando executadas em alvenaria de tijolo comum, deverão ter espessura mínima de 0,15 m. As paredes de alvenaria de tijolo comum que constituem divisões entre economias distintas e as construídas nas divisas dos lotes deverão ter espessuras mínimas de:

Definido o eixo principal da obra para a sua locação, deve-se proceder à marcação de um eixo transversal, o que se consegue com a utilização dos conceitos básicos do triângulo retângulo. As medidas cômodas de um triângulo a ser utilizado são 3 m e 4 m para os catetos e 5 m para a hipotenusa (ou 60 x 80 x 100 cm). Outra forma de conferir o esquadro dos alinhamentos dos eixos é medir as diagonais entre eixos paralelos, formando um quadrilátero. Essas diagonais devem ter a mesma medida. O método do triângulo retângulo, para a locação de uma obra, geralmente se executa na seguinte fase:

“Trata do que se situa dentro de limites aceitáveis, ainda que o juízo de valor que provocou a conduta possa dispor-se de forma um pouco diversa. Ora, o princípio pode ser totalmente para uns, pode não o ser para outros. Mas, mesmo quando não o seja, é de se reconhecer que a valoração se situou dentro dos ‘standards’ de aceitabilidade.” As informações se referem ao Princípio da:

“De concreto moldada in loco, executada mediante a introdução no terreno, por rotação, de segmentos de trado helicoidal de diâmetro constante. A injeção de concreto é feita pela haste central do trado, simultaneamente à sua retirada. A armadura é sempre colocada após a concretagem da estaca.” Trata-se da estaca:

Conforme a Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN, a Prefeitura Municipal, no prazo de quarenta e cinco dias úteis, contados da data de entrada do requerimento do loteador, emitirá parecer sobre a proposta de loteamento ou arruamento em consulta prévia, informando ao interessado os documentos que deverão instruir o processo definitivo de licenciamento. Poderão estar sujeitos à anuência e/ou parecer de órgãos técnicos Federal, Estadual ou autoridade metropolitana, a juízo dos órgãos técnicos competentes da Prefeitura Municipal, os loteamentos que:

I. Possam causar dano ao meio ambiente, quer por suas dimensões, quer pelo tipo de atividade que se pretenda instalar.

II. Interfiram ou tenham ligação com a rede rodoviária oficial.

III. Estejam localizados em áreas limítrofes do município ou que pertença a mais de um município.

IV. Tiverem uma área superior a 1.000.000 m².

Está correto o que se afirma em

Para melhor fiscalização, a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN utiliza o Termo de Referência para a elaboração de Laudos de Vistoria. Na conclusão desse Termo, deve constar que o imóvel está em condições de:

Segundo o Plano Diretor Participativo do município de Macaíba/RN, as atividades industriais deverão ser prioritariamente destinadas ao fortalecimento econômico do município, o qual se obriga a adotar medidas que, EXCETO:

“De acordo com o Código de Posturas do município de Macaíba/RN, fica terminantemente proibida a instalação de curral, vacaria ou estábulo na zona urbana do município a uma distância inferior à das ruas e logradouros públicos, a instalação das estrumeiras ou depósitos em grande quantidade de estrumo animal não beneficiado.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Conforme o Código de Obras do município de Macaíba/RN, uma obra é considerada concluída quando tiver condições de habitabilidade, estando em funcionamento as instalações hidrossanitárias e elétricas. Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar à Prefeitura Municipal a vistoria da edificação. Procedida à vistoria e constatado que a obra foi realizada em consonância com o projeto aprovado, obriga-se a Prefeitura a expedir o “habite-se” no prazo de quinze dias, a partir da data de entrada do requerimento. Poderá ser concedido “habite-se” parcial a juízo do órgão competente da Prefeitura Municipal, em alguns casos; marque V para os verdadeiros e F para os falsos.

( ) Prédio composto de parte comercial e parte residencial, podendo cada uma das partes ser utilizada independentemente da outra.

( ) Prédio de apartamento, em que uma parte esteja completamente concluída e, caso a unidade em questão esteja acima da sétima laje, é necessário que pelo menos um elevador esteja funcionando e possa apresentar o respectivo certificado de funcionamento.

( ) Mais de uma construção feita independentemente, mas em lotes diferentes.

( ) Edificação em vila estando seu acesso devidamente concluído.

A sequência está correta em

“No licenciamento de loteamento ou de arruamento, será exigido um percentual de áreas destinadas ao uso público de, no mínimo, 35% da área total, devendo ser destinado, no mínimo, EXCETO: