Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais. Este princípio faz parte de qual Lei?

Matricialidade sociofamiliar e territorialização são eixos estruturantes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que são fatores identitários assumidos pelo:

A organiza a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado, que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, o fortalecimento de potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por . Preencha as lacunas com a resposta correta.

O art. 55, da Lei 10741/2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, traz as punições em caso de descumprimento para as entidades governamentais e não governamentais, disposto nesta Lei. Assinale a alternativa que não é uma ação punitiva às entidades governamentais.

O art. 198, da Constituição Federal de 1988, reza que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada constituindo um sistema único, que deve ser organizado de acordo com as seguintes diretrizes.

I- Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

II- Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

III- Participação da comunidade.

IV- Valorização dos trabalhadores.

Estão corretos os itens:

De acordo com a Lei nº 100/1997 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mâncio Lima, (AC), “O servidor a processo administrativo, só poderá ser do cargo após conclusão de processo administrativo a pedido e ficar reconhecido como isento de .”. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

Conforme a Lei nº 100/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Mâncio Lima, (AC), Seção I – da Reintegração – art. 60, atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com a sequência correta.

A reintegração se dará:

( ) No cargo anteriormente ocupado;

( ) Se o cargo a que se refere o inciso anterior, houver sido transformado, reintegrará no cargo resultante de transformação;

( ) Se o cargo do inciso I tiver sido extinto, em cargo de vencimento equivalente, respeitada a habilitação profissional.

Levando em consideração a Lei Orgânica Municipal de Mâncio Lima, (AC), revisada e atualizada no ano de 2018, compete à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, assinale a alternativa incorreta.

Leia o fragmento a seguir e assinale a alternativa correta.

Egocentrismo (o indivíduo é encarado como o centro do mundo); sentimentalismo exacerbado; tom depressivo (típico de diversos autores, sendo facilmente encontrável, entre eles, um discurso que exalta a fuga da realidade, seja pela morte, seja pelo sonho, ou ainda pela própria arte). Estrutura do texto em prosa, longo; O indivíduo passa a ser o centro das atenções; Uso de versos livres e brancos; Exaltação do nacionalismo, da natureza e da pátria; Idealização da sociedade, do amor e da mulher; Criação de um herói nacional; Sentimentalismo e supervalorização das emoções pessoais.

Quanto à acentuação gráfica, marque a alternativa, onde todas as palavras são acentuadas pela mesma razão.