Constitui infração sanitária extrair, produzir, fabricar, transformar, preparar, manipular, purificar, fracionar, embalar ou re-embalar, importar, exportar, armazenar, expedir, transportar, comprar, vender, ceder ou usar alimentos, produtos alimentícios, medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, produtos dietéticos, de higiene, cosméticos, correlatos, embalagens, saneantes, utensílios e aparelhos que interessem à saúde pública ou individual, sem registro, licença, ou autorizações do órgão sanitário competente ou contrariando o disposto na legislação sanitária pertinente.

Avalie se, neste caso, a pena inclui:

I. advertência

II. apreensão e inutilização

III. interdição

IV. cancelamento do registro.

V. multa.

Estão corretos:

Marcos fez uma tabela com os gastos que teve no mercado, mas sem querer apagou a quantia referente ao preço do quilo da batata. Ele sabe, entretanto, que gastou R$65,17 no total. A tabela dele agora está assim:

Produto	Quantidade (kg)	Preço por kg(R$)	Gasto (R$)
carne	1,5	18,40
frango	2,0	8,20
arroz	2,0	3,82
feijão	2,0	2,99
batata	2,5
Total	58,40		65,17

Curioso acerca do preço do quilo de batata, fez umas contas e verificou que o quilo da batata custou:

O orçamento anual é um instrumento de planejamento governamental que:

A despesa que se classifica no grupo das despesas com pessoal é a seguinte:

Em processos de recuperação de áreas degradadas, dependendo das circunstâncias, é aconselhável o plantio de mudas de espécies florestais nativas do bioma local. Neste contexto, a qualidade das mudas é essencial. Para isso, algumas características ditas morfológicas e fisiológicas podem ser utilizadas a fim de avaliar a qualidade das mudas. As alternativas abaixo fazem referência a características morfológicas de avaliação de mudas florestais, EXCETO:

Com relação à competência tributária, NÃO é correto afirmar que:

Em um almoxarifado, o documento utilizado para esclarecer ao fornecedor a devolução de um produto no que diz respeito a aspectos qualitativos e quantitativos é:

São importantes norteadores para o trabalho do psicólogo em serviços de saúde mental infanto-juvenil, EXCETO:

São exemplos de transferências voluntárias as seguintes:

Peça fundamental do Programa Nacional de Imunizações, o calendário Nacional de Vacinações preconiza que, ao nascer, a criança receba dose única das seguintes vacinas: