Ao afirmar que a saúde: é um direito de todos; integra todas as áreas da vida humana; e cada pessoa deve ser atendida de acordo com suas necessidades, resgatam-se, RESPECTIVAMENTE, os seguintes princípios do Sistema Único de Saúde:

Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas:

I. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

II. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar.

III. A execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

IV. A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo Sistema Único de Saúde de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera do governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

Desde o início do processo de implantação do Sistema Único de Saúde foram publicadas três Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS) e duas Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS/SUS). Uma delas promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e municípios. Essa afirmação refere-se a qual alternativa?

Conforme a Portaria nº 344 de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, o Metilfenidato e o Nitrazepam são substâncias constantes em quais das listas do referido regulamento técnico, respectivamente:

Considerando-se os receituários e prescrições na prática da Assistência Farmacêutica, analise os itens abaixo:

I. O receituário de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial tem validade somente na unidade federativa em que foi emitido.

II. Na Notificação de Receita B, é permitida a prescrição de medicamento para tratamento de até 60 dias.

III. Pode-se prescrever substâncias ou medicamentos antiparkinsonianos e anticonvulsivantes para até 6 (seis) meses de tratamento.

IV. A Notificação de Receita A tem validade de 30 dias em todo território nacional.

Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei 5.991, de 7 de fevereiro de 1973, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Farmácia 596/2014, assinale a alternativa CORRETA:

Sendo dada a função !$ f !$:ℝ∗→ℝ a função dada por !$ f !$(!$ x !$)=!$ dfrac{x^2+1}{x} !$ . O valor de !$ f !$(!$ 4 !$)+!$ f !$(!$ dfrac{1}{4} !$ ) é dado por: