Desde o início do processo de implantação do Sistema Único de Saúde foram publicadas três Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS) e duas Normas Operacionais da Assistência à Saúde (NOAS/SUS). Uma delas promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e municípios. Essa afirmação refere-se a qual alternativa?

Conforme a Portaria nº 344 de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, o Metilfenidato e o Nitrazepam são substâncias constantes em quais das listas do referido regulamento técnico, respectivamente:

Considerando-se os receituários e prescrições na prática da Assistência Farmacêutica, analise os itens abaixo:

I. O receituário de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial tem validade somente na unidade federativa em que foi emitido.

II. Na Notificação de Receita B, é permitida a prescrição de medicamento para tratamento de até 60 dias.

III. Pode-se prescrever substâncias ou medicamentos antiparkinsonianos e anticonvulsivantes para até 6 (seis) meses de tratamento.

IV. A Notificação de Receita A tem validade de 30 dias em todo território nacional.

Assinale a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei 5.991, de 7 de fevereiro de 1973, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Farmácia 596/2014, assinale a alternativa CORRETA:

Intemperismo é o conjunto de modificações de ordem física e química que as rochas sofrem na face da terra. Assinale a alternativa que indica os principais agentes físicos:

O Decreto 9.412 altera os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666, de 1993. Para obras e serviços de engenharia, a dispensa de licitação poderá acontecer até que limite de valor:

Relativo a sondagem à percussão, assinale a alternativa CORRETA.

Em alvenaria estrutural a elevação da alvenaria deve ser executada com a utilização de escantilhão nos extremos das paredes e nos vãos, com marcação a cada fiada.

Avalie as afirmativas abaixo sobre o escantilhão e assinale a alternativa CORRETA.

O filtro anaeróbio consiste em um reator biológico onde o esgoto é depurado por meio de microorganismos não aeróbios, dispersos tanto no espaço vazio do reator quanto nas superfícies do meio filtrante.

Avalie as afirmativas abaixo sobre os filtros anaeróbios e assinale a alternativa CORRETA.