Ao final de cada 03 (três) anos serão descontadas as faltas não abonadas do servidor público para efeito de:

O Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maracanã é constituído de cargos, exceto:

A carreira é a linha de acesso do servidor público na categoria funcional a que pertencer para a categoria mais elevada, respeitado(a):

O servidor, quando no desempenho de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, respeitando o que preceitua a Constituição Federal vigente, poderá:

I- optar por seu subsídio.

II- optar por seu vencimento.

III- optar por sua remuneração.

Após a análise dos itens, marque e alternativa correta.

Conforme preceitua o art. 19 da Lei 043/2018, o servidor titular do cargo efetivo terá direito à progressão horizontal de uma referência para outra a cada:

As questões de 41 até 45 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.

Atender com presteza à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situação de interesse pessoal constitui:

As questões de 41 até 45 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.

Sobre as concessões, apenas não se pode afirmar:

As questões de 41 até 45 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.

Como serão descontadas as reposições e indenizações ao Erário devidas pelo servidor?

As questões de 41 até 45 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.

De acordo com o art. 19, onde serão registrados o inicio, a suspensão, a interrupção e o reinicio do exerclcio dofuncionárlo?

As questões de 41 até 45 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.

Analise os itens a seguir sobre a legislação respectiva e marque a única alternativa correta:

I- Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por Lei, com denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos.

II-É permitido o exercício gratuito em qualquer cargo público.

III-As carreiras são organizadas em classes de cargos.

IV- Os cargos de provimento efetivo da Administração Pública Municipal direta serão organizados em carreiras.