Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:

Do Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.641, de 2018, Art. 24-A, descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei tem como Pena:

Cada NASF 1 deverá estar vinculado a:

São funções do assistente social no NASF, EXCETO:

Serviço Social como práxis profissional onde alguns autores qualificam a prática do Serviço Social como “práxis social”. Este pensamento tem sustentação na compreensão de que seu eixo fundamental desta tese (Sistema que combinava os princípios de diversos sistemas) parece ser o fio condutor da afirmação e do desenvolvimento do Serviço Social.
Esta é a descrição de qual tese do Serviço Social?

De acordo com a Lei 8080/90 do SUS; Da Gestão Financeira; Art. 35, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, EXCETO:

O Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, Art. 5º São deveres do/a assistente social nas suas relações com os/as usuários/as, inclui, EXCETO:

São objetivos do Programa Criança Feliz, EXCETO:

São funções do assistente social no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, EXCETO: