O reconhecimento da existência de princípios éticos compartilhados que transcendem as fronteiras culturais e individuais é a demonstração da:

A conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa” configura o crime de:

A conduta típica do crime de “Injúria” no Código Penal é:

Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública” configura o crime de:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão início:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo com o texto constitucional quando invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele:

A competência constitucional para legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização é:

A Constituição Federal de 1988 dispõe que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor:

A idade mínima prevista na Constituição Federal de 1988 para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador é de:

A dignidade da pessoa humana é prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos: