Qual é o principal objetivo do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) na legislação brasileira?

Em 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), foi instituída a obrigatoriedade do Projeto Político-Pedagógico (PPP), conforme disposto emseuArt.12.Sobre o PPP, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (LBD), art. 4, a educação básica obrigatória e gratuita está organizada da seguinte forma:

Analise as afirmativas abaixo sobre características da avaliação.

I. Entendida como uma prática de avaliação continua que objetiva desenvolver as aprendizagens.

II. Possibilita a verificação de informações úteis à regulação do processo de ensino aprendizagem, contribuindo para a efetivação da atividade de ensino.

III. Refere-se a um processo cíclico e contínuo de análise e ação, que possibilita ao professor ter um apontamento das necessidades e dificuldades dos alunos.

As características listadas se referem à:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), Lei nº 9.394/96, em seu art.1º, afirma que a educação se desenvolve:

I. Na vida familiar.

II. No trabalho.

III. Nas instituições de ensino e pesquisa.

IV. Nos movimentos sociais.

Assinale a alternativa correta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9.394/96, determina que sejam verificados os critérios de avaliação contínua e cumulativa da atuação do educando (art.24). Assinale a alternativa que apresenta em qual concepção de avaliação essa lei se baseia.

Sobre as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular, assinale V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A BNCC visa garantir uma educação de qualidade e equitativa para todos os estudantes do Brasil.

( ) As competências gerais da BNCC estão restritas aos conteúdos acadêmicos, não considerando os aspectos sociais e emocionais dos estudantes.

( ) A inclusão das diversidades cultural e étnica é uma das competências gerais previstas na BNCC.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), é um conceito central da Psicologia sociocultural ou sócio histórica, formulada por Vygostsky. Na explicação mais difundida, é descrita como.

Jean Piaget é amplamente reconhecido por suas contribuições à psicologia do desenvolvimento, especialmente no que se refere ao entendimento de como as crianças constroem  seu conhecimento. Uma de suas principais teorias é a de que as crianças passam por diferentes estágios de desenvolvimento cognitivo. Qual dos seguintes estágios Piaget identifica como aquele em que as crianças começam a pensar logicamente sobre eventos concretos?

Segundo o Art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que trata do tratamento de dados pessoais de crianças, em qual das situações a coleta de dados pode ocorrer sem o consentimento dos pais ou responsáveis?