Ajuizada execução fiscal contra a empresa “A” e seus dois sócios pessoas físicas, sem localizar bens suficientes para pagamento da obrigação exequenda, o Procurador do Município de Marília, em diligência, descobriu que os mesmos dois sócios da empesa “A” são também sócios administradores da empresa “Z”, atuante no mesmo ramo empresarial da executada “A”. Segundo a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, a Fazenda Municipal poderá

Em determinada execução fiscal promovida pela Prefeitura Municipal de Marília, é localizado um bem que, uma vez alienado gerará valor mais do que suficiente para o pagamento do crédito tributário ao Erário. O juízo determina a penhora do bem e designa um depositário judicial. Seguidos os trâmites processuais, é determinado o leilão do bem. No entanto, verifica-se que o depositário judicial vendeu o bem por conta própria e apossou-se do valor, estando em local incerto e não sabido. Considerando as previsões do Código Penal, é correto afirmar que o depositário judicial, nessa situação, haveria cometido o crime de

Em relação aos adiantamentos, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prevê que

Com relação ao transporte, o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece que

Ainda seguindo esse princípio, e para incentivar os impactos positivos das atividades de lazer na natureza, é muito importante que se dê melhores condições às comunidades locais por meio

Após o desempenho brasileiro nas Olimpíadas de Sydney, no ano 2000, tido como decepcionante, irromperam, em diversas instâncias da sociedade brasileira, numerosos questionamentos acerca dos motivos por tão fraca participação. Com isso, houve o desencadeamento de um movimento “pró” educação física após esses jogos, reivindicando um pretenso retorno da obrigatoriedade da disciplina nas escolas brasileiras.
O poder público, mostrando-se sensível aos anseios populares por bons resultados, dá início a ações políticas ligadas ao setor esportivo. Dois fatos muitos importantes aconteceram então. São eles:

A Análise Preliminar de Risco (APR) é uma técnica que gestores responsáveis pelo planejamento de atividades de aventura devem realizar durante o processo de gerenciamento de riscos. O preenchimento completo de uma planilha de APR inclui a identificação dos possíveis riscos, suas causas e consequências, como também

Para responder a questão, tome como referência as pesquisas realizadas por Gonzales-Palomares e colaboradores (2015), no Brasil e na Espanha, que analisaram imagens de livros didáticos.
Análises de imagens de livros didáticos mostram que as ilustrações de homens predominam sobre as de mulheres e que predominam também as ilustrações nas quais homens praticam esportes coletivos e mulheres atividades não desportivas, como atividades de fitness ou artísticas.
Esse tipo de resultado serve como alerta a educadores da área do esporte, porque as imagens que chegam a crianças e adolescentes por meio de materiais instrucionais

O esporte adaptado vem crescendo cada vez mais e ganhando maior número de participantes em seus eventos. O maior evento de esporte adaptado são os Jogos Paraolímpicos, nos quais só podem participar atletas

A mídia televisiva é um dos veículos mais importantes para a disseminação de notícias e informações sobre os esportes para a população que a ela tem acesso.
Todavia, o discurso televisivo possui algumas características que limitam um amplo conhecimento da cultura corporal de movimento.
Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.