De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, em relação à vacina contra Influenza, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre notificação compulsória, analisar a sentença abaixo:

A notificação compulsória é facultativa para os Médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente (1ª parte). A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente não será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar:

I. Acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta.

II. Manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.

III. Encaminhamento à assistência judiciária, quando for o caso, exceto para eventual ajuizamento da ação de separação judicial, de divórcio, de anulação de casamento ou de dissolução de união estável perante o juízo competente.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta Lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo, entre outros:

I. Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.

II. Participação, no âmbito de competência do SUS, em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.

III. Participação, no âmbito de competência do SUS, da normatização, fiscalização e controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias e de produtos, exceto máquinas e equipamentos, que apresentam riscos à saúde do trabalhador.

Estão CORRETOS:

Segundo a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, exceto participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador.

III. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Está(ão) CORRETO(S):

Incra cadastra famílias para desocupar terra indígena no MA. Para o superintendente regional do Incra, há área disponível para realocar as famílias que se cadastraram.

(Site: Agenciabrasil - adaptado.)

Sobre o Incra, assinalar a alternativa INCORRETA:

Quanto ao uso das vírgulas, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

ser estabelecidos, por lei complementar do respectivo ente federativo, idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes físicos prejudiciais à saúde ou associação desses agentes, a caracterização por categoria profissional ou ocupação.

Algumas das maiores exchanges de bitcoins brasileiras tiveram aumento no número de clientes no mês de março, o ápice – até aqui – da queda generalizada causada pela progressão global e no Brasil da pandemia do novo coronavírus.

(Site: Globo - adaptado.)

Em relação às criptomoedas, analisar os itens abaixo:

I. São moedas digitais centralizadas, ou seja, existe um único órgão responsável por controlar, intermediar e autorizar emissões de moedas, transferências e outras operações.

II. São criadas em uma rede blockchain, um sistema que permite o envio e o recebimento de alguns tipos de informação pela internet.