Foram encontradas 31 questões.
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Massapê-CE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
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A tabela abaixo obedece em cada coluna uma determinada sequência lógica diferente.
1 2 3
10 4 9
100 16 27
x y z
Observando a sequência a soma de x + y + z é igual a:
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O Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências. Sobre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;
( ) Direito à convivência familiar e comunitária;
( ) Valorização e respeito à vida e à cidadania;
( ) Atendimento humanizado e universalizado;
( ) Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda;
( ) Respeito à dignidade da pessoa humana; às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.
A sequência correta, de cima para baixo é:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Proteção Social
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, a organização da Assistência Social estabelece diretrizes, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS. A respeito deste tema, marque V para verdadeiro ou F para falso.
( ) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
( ) Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas 33 estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;
( ) Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos;
( ) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e TransversaisProgramas de Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
O § 2 do artigo 4º da Resolução Nº 34, de 28 de novembro de 2011, define que o atendimento em habilitação e reabilitação no campo da assistência social se realiza por meio de programas, projetos, e dos benefícios e serviços socioassistenciais tipificados. O Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência, patologias crônicas e/ou dependências deve, EXCETO:
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De acordo com Art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, exceto:
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O Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências. Sobre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, marque V para verdadeiro e F para falso.
( ) Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;
( ) Direito à convivência familiar e comunitária;
( ) Valorização e respeito à vida e à cidadania;
( ) Atendimento humanizado e universalizado;
( ) Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda;
( ) Respeito à dignidade da pessoa humana; às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.
A sequência correta, de cima para baixo é:
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- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A resolução Nº 17, de 20 de junho de 2011, ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Marque a opção que corresponde as categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:
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