Foram encontradas 32 questões.
1295170
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Massapê-CE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Massapê-CE
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Gabriela ingressou com uma ação para cobrar a indenização por danos morais e materiais em face da estilista X e da
doceira Z, alegando que seu casamento não iria acontecer tendo em vista que a doceira não entregou nada do que fora
pedido, pois anotou o dia errado na encomenda, e a estilista não havia preparado o vestido a tempo. Assim, as rés foram
devidamente citadas. A doceira responsável pelas sobremesas apresentou contestação em tempo certo, e alegou culpa por
parte de Gabriela, uma vez que esta, às vésperas da cerimônia acontecer, solicitou inúmeras alterações nos sabores dos
doces, inviabilizando sua entrega. Já a estilista sequer se manifestou sobre o ocorrido. De acordo com o caso em análise,
marque a opção correta:
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1295159
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Massapê-CE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Massapê-CE
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A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da harmonia social por meio da
solução pacífica das controvérsias jurídicas, e o acordo consensual resultado do ajuste entre a vontade das partes em
conflito. A respeito destes institutos, assinale a alternativa correta:
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De acordo com a Súmula nº 160 do Superior Tribunal de
Justiça, segundo a qual “é defeso, ao Município, atualizar
o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao
índice oficial de correção monetária”. Considerando a
supracitada súmula e disposições vigentes do Código
Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosGreve e Associação Sindical
- Agentes PúblicosRemuneração
- Lei 8.112/1990: RJU
Analise as afirmativas a seguir, julgando-as em verdadeira
ou falsa:
I. A declaração de nulidade de contrato de trabalho, com base no art. 37, inciso II e § 2°, da Constituição Federal, não prejudica os direitos à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e aos depósitos na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); II. Com base no que entende o Supremo Tribunal Federal, irá competir à Justiça do Trabalho julgar causas que dizem respeito à abusividade de greve de empregados da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas; III. É possível que seja aplicado o disposto no art. 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas para a concessão de equiparação salarial entre empregados públicos de autarquias.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção:
I. A declaração de nulidade de contrato de trabalho, com base no art. 37, inciso II e § 2°, da Constituição Federal, não prejudica os direitos à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e aos depósitos na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); II. Com base no que entende o Supremo Tribunal Federal, irá competir à Justiça do Trabalho julgar causas que dizem respeito à abusividade de greve de empregados da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações Públicas; III. É possível que seja aplicado o disposto no art. 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas para a concessão de equiparação salarial entre empregados públicos de autarquias.
A sequência correta, de cima para baixo, está na opção:
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A tabela abaixo obedece em cada coluna uma determinada sequência lógica diferente.
1 2 3
10 4 9
100 16 27
x y z
Observando a sequência a soma de x + y + z é igual a:
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O Sr. Osmar é cobrador de ônibus e está sempre atento
ao número de passageiros que entra e sai do ônibus. Certo
dia ele observou que o ônibus continha X passageiros no
momento inicial e passados 6 minutos subiram 10
passageiros e após 15 minutos desceram 6 passageiros.
Após 5 minutos desceram mais 4 passageiros. O ônibus
permaneceu então com 32 passageiros até o destino do
seu trajeto final. Marque a alternativa que corresponde à
quantidade X de passageiros iniciais:
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A desapropriação por utilidade pública regula-se por legislação especial própria, e pode ser conceituada como um processo
administrativo, no qual ocorre a transferência de um bem particular ao domínio público, com fundamento na necessidade
pública, utilidade pública ou no interesse social.
Levando em conta o que foi dito acima, quanto à lei especial para desapropriação por utilidade pública, marque a alternativa
correta:
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Com base nas OSCIPs, analise as afirmativas:
I. Podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público todas as pessoas jurídicas de direito privado que não tenham fins lucrativos, que tenham se constituído a mais de 01 (um) ano, com seus objetivos sociais e normas estatutárias atendendo aos requisitos instituídos pela Lei n◦ 9.790/1999; II. Dentre os objetos sociais possíveis listados na lei n◦ 9.790/1999, encontra-se a possibilidade de realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação das tecnologias mais voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte; III. Não são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.
É correto o que se afirma em:
I. Podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público todas as pessoas jurídicas de direito privado que não tenham fins lucrativos, que tenham se constituído a mais de 01 (um) ano, com seus objetivos sociais e normas estatutárias atendendo aos requisitos instituídos pela Lei n◦ 9.790/1999; II. Dentre os objetos sociais possíveis listados na lei n◦ 9.790/1999, encontra-se a possibilidade de realização de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, a disponibilização e a implementação das tecnologias mais voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte; III. Não são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.
É correto o que se afirma em:
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Diversas são as leis que regem os Municípios do país. Tendo como base a Lei Complementar n◦ 5 de 20/12/2013, do Município de Massapê/CE, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta:
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A personalidade civil do sujeito de direito inicia quando do nascimento com vida, podendo haver direitos para o nascituro. São direitos subjetivos da pessoa para garantir sua identidade. Acerca do assunto abordado, assinale a alternativa correta:
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