De acordo com Art. 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, exceto:

O Decreto Nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências. Sobre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;

( ) Direito à convivência familiar e comunitária;

( ) Valorização e respeito à vida e à cidadania;

( ) Atendimento humanizado e universalizado;

( ) Assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda;

( ) Respeito à dignidade da pessoa humana; às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.

A sequência correta, de cima para baixo é:

A resolução Nº 17, de 20 de junho de 2011, ratifica a equipe de referência definida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Marque a opção que corresponde as categorias profissionais de nível superior que, preferencialmente, poderão atender as especificidades dos serviços socioassistenciais:

A Lei 13.466 de 12 de julho de 2017 altera os artigos 3º, 15º e 71º, da Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. A respeito da garantia de prioridade, que dispõe o § 1º da citada Lei, marque a opção INCORRETA.

A Portaria Nº 2.197, de outubro de 2004 instituir, no âmbito do SUS, o Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Assinale a opção correta que se refere aos seus principais componentes:

De acordo com o artigo 5º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, a organização da Assistência Social tem como base as seguintes diretrizes, EXCETO:

De acordo com o Art. 20, do Código de Ética Profissional do Psicólogo, assinale a opção INCORRETA.

O psicólogo, ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente:

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 11/2015, os usuários detêm direitos. Marque a opção que representa um dos direitos do usuário.

No Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a gestão integrada consiste na articulação entre serviços, benefícios e transferências, tendo as seguintes diretrizes:

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR responsável pela implementação de uma política de promoção da igualdade racial e coordenação das ações governamentais, optou, na elaboração de sua Política, pela realização de um amplo diálogo com diferentes instâncias do Governo Federal, instituições públicas e privadas e movimentos sociais, especialmente o Movimento Negro. Os três princípios que regem a Política Nacional de Promoção a Igualdade Racial são: