No Balanço Orçamentário, previsto no artigo 102 da Lei nº 4.320/64, evidenciam-se as receitas e despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando-se os valores previstos e suas alterações com os valores efetivamente executados, demonstrando, assim, o superávit ou déficit orçamentário para o período, o que atende à NBC TSP NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. Durante o ano T1, um pequeno município apresentou as seguintes informações em relação às suas receitas e despesas orçamentárias:

• Receitas previstas: ........................... $ 50.000;

• Receitas previstas atualizadas: ...... $ 52.000;

• Receitas realizadas: ......................... $ 53.000;

• Despesas fixadas: ............................ $ 50.000;

• Despesas empenhadas: .................. $ 49.000;

• Despesas liquidadas: ....................... $ 42.000;

• Despesas pagas: .............................. $ 38.000.

Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta.

Durante o ano T1, um determinado município arrecadou os seguintes valores relativos às receitas públicas orçamentárias:

• Obtenção de empréstimo junto a instituições financeiras: $ 27.400.

• Recebimento de dividendos de empresas de economia mista nas quais o município possui participação societária: $ 1.500.

• Recebimento de repasse relativo a Convênio firmado junto ao Ministério da Saúde para aquisição de ambulâncias: $ 12.000.

• Recebimento pela cessão ao Banco do Estado do direito de exploração econômica da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais: $ 8.000.

• Recebimentos de valores relativos aos tributos municipais: $ 60.000.

• Recebimentos decorrentes de empréstimos concedidos no valor de $ 8.000, sendo $ 6.000 do principal e $ 2.000 de juros.

• Recebimentos relativos à alienação de bens imóveis: $ 12.300.

• Recebimentos relativos à dívida ativa tributária: $ 6.500.

• Recebimentos relativos ao aluguel de espaços públicos: $ 8.600.

Assinale a alternativa correta.

Considerando as variações patrimoniais abaixo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) A aquisição de bens móveis e imóveis resulta em variação patrimonial qualitativa.

( ) A arrecadação de IPTU resulta em variação patrimonial qualitativa.

( ) A depreciação dos ativos imobilizados resulta em variação patrimonial qualitativa.

( ) O ganho de capital na alienação de bens imóveis resulta em variação patrimonial quantitativa.

Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo.

Os dados abaixo referem-se ao período T1 de um município:

• Previsão inicial de receitas orçamentárias: $ 40.000.

• Previsão atualizada de receitas orçamentárias: $ 42.000.

• Receitas orçamentárias arrecadadas: $ 43.000.

• Dotação inicial de despesas orçamentárias: $ 40.000.

• Despesas orçamentárias empenhadas: $ 38.000.

• Despesas orçamentárias liquidadas: $ 35.000.

• Despesas orçamentárias pagas: $ 28.000.

• Recebimento de cauções em dinheiro no período: $ 1.000.

• Pagamento de restos a pagar processados: $ 2.000.

• Doação de veículos para o campus local da Universidade Estadual: $ 5.000.

• Contratação e amortização de operações de crédito por

antecipação da receita orçamentária: $ 8.000.

Relativamente ao Balanço Financeiro, a variação de Caixa e equivalentes de caixa que compõe o saldo em espécie do exercício atual é:

A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa – determina os aspetos a se observar na elaboração dessa demonstração por parte de entidades do setor público. Em linhas gerais, a norma determina que as entradas e saídas de caixa dos entes públicos devam ser segregadas em função de natureza operacional, de financiamento e de investimento dos fatos administrativos. Nesse sentido, considere as seguintes operações de um município, ocorridas durante o período T1:

• Receitas tributárias arrecadadas: .............................................................. $ 65.000.

• Despesas correntes empenhadas: ............................................................ $ 98.000.

• Restos a pagar não processados, relativos a despesas correntes: ....... $ 4.000.

• Restos a pagar processados, relativos a despesas correntes: .............. $ 4.000.

• Operações de crédito: ................................................................................. $ 24.000.

• Alienação de bens móveis: ......................................................................... $ 6.000.

• Transferência de cota-parte do FPM: ........................................................ $ 85.000.

• Amortização da dívida: ............................................................................... $ 40.000.

• Transferência do duodécimo para a Câmara de Vereadores: ................. $ 10.000.

• Despesas de capital empenhadas: ............................................................ $ 32.000.

• Restos a pagar relativos a despesas de capital não processados: ........ $ 4.000.

• Restos a pagar relativos a despesas de capital processados: ............... $ 3.000.

Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta.