A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:

Com base na Lei nº 12.651/12, que define área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a proteção do solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, marque a alternativa correta:

A seguir qual a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?

O excesso de descarga de efluentes ricos em nutrientes é um dos grandes problemas ambientais, ocasionando o crescimento de algas, mortandade de peixes e animais bentônicos. Esse fenômeno é chamado de:

É um ecossistema costeiro que ocorre entre os ambientes terrestre e marítimo, característico de regiões tropicais e subtropicais, sujeito à inundação das marés. O conceito refere-se a qual ecossistema?

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Medicilândia, é correto afirmar que:

Assinale a única alternativa correta sobre o Processo Administrativo Disciplinar previsto no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia:

No que diz respeito às licenças previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, é correto afirmar que:

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, marque a única alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:

“ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.”

Marque a única alternativa que contém um fundamento do Município de Medicilândia nos termos da Lei Orgânica Municipal: