Foram encontradas 824 questões.
De acordo com o Código de Posturas, o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de terrenos serão obrigados a murá-los ou cercá-los, dentro dos prazos fixados por lei municipal, para o que serão notificados. Esses muros deverão ter altura padrão, para terrenos localizados em logradouros com pavimento ou calçamento e meio-fio de:
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De acordo com os estudos e pesquisas governamentais sobre a realidade do trabalho infantil no Brasil pode-se afirmar que:
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As ações que asseguram os direitos reais sobre imóveis são consideradas bens:
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2436339
Ano: 2012
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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Um mecanismo é responsável pela interpretação do código intermediário Java, que reconhece o formato de código .class, que contém os bytecodes, os quais são traduzidos para o código binário da plataforma hospedeira. Esse mecanismo é conhecido por:
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2436276
Ano: 2012
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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Sobre o empenho é correto afirmar que:
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2436270
Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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Avalie se é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II - Recusar fé aos documentos públicos.
III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Está(ão) correto(s) o(s) item(s):
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2436220
Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada legislatura terá a duração de:
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2436208
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal. São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, EXCETO UMA. Assinale-a:
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Quanto à assistência social à pessoa com deficiência, para fins de recebimento de benefício social será considerada:
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A arquitetura ANSI/SPARC, cuja figura é mostrada abaixo, foi definida com o objetivo de permitir que um mesmo SGBD possa ser utilizado por vários tipos de usuários, respeitando as particularidades e necessidades de cada um.
Em um nível, ocorre a definição de views, permitindo a visualização de apenas uma parte dos dados que seja de interesse de determinada aplicação, enquanto que outro nível esconde os detalhes de implementação física dos arquivos que armazenam o s dados. Esse níveis são denominados, respectivamente:
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