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2426011
Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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Em relação aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos NÃO é correto afirmar que:
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Os tubos e conexões de PVC rígido, para instalações prediais de esgoto sanitário e ventilação, que funcionam pela ação da gravidade, são fabricados para uma temperatura em regime contínuo que não ultrapasse a 50º. C e fornecidos pelos fabricantes com diâmetro nominal de:
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A leitura da realidade social no exercício profissional caracteriza um momento de apreensão das múltiplas determinações que incidem sobre as situações com as quais as assistentes sociais são chamadas a atuar. Neste caso, apreende-se a realidade como um (a):
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Tradicionalmente os dois chips que constituem o chipset numa placa-mãe de um microcomputador PC são:
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2425974
Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo , auxiliado pelos . As lacunas são corretamente preenchidas por:
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O talude é a indicação dada às paredes de terra para evitar o desmoronamento. A inclinação natural dos taludes, com relação a um plano horizontal, é o ângulo natural dos terrenos que, no caso de aterro, corresponde à relação de base por altura de:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroCritérios de Interpretação e Integração da Lei (Art. 3º ao 5º)
Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o juiz deve decidir o caso, dentre outros meios, de acordo com:
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Analise as afirmativas abaixo, relativas ao imposto sobre patrimônio e a renda:
I – O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza será informado pelos critérios da generalidade, da universalidade e da progressividade, na forma da lei.
II – Compete à União instituir impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza .
III – O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza não incidirá, sobre rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, pagos pela previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a pessoa com idade superior a sessenta e cinco anos, cuja renda total seja constituída, exclusivamente, de rendimentos do trabalho.
Assinale a alternativa correta:
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2425867
Ano: 2012
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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Os créditos orçamentários utilizados para reforçar dotação que se tornou insuficiente são:
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2425844
Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ
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Quando um Município desapropria bem imóvel pertencente à União haverá vício em relação ao elemento do ato administrativo denominado:
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