Leia as afirmativas abaixo:

I. Alimento que houver sido misturado ou acondicionado com substâncias que modifiquem as suas características apresentadas por ocasião do pedido de registro.
II. Alimento que houver sido retirado qualquer elemento da sua composição normal, sem autorização das normas sanitárias respectivas. 
III. Alimento que houver sido substituído elementos integrantes de sua composição normal por outro de qualidade inferior, ou tiver sido acrescido de substância não autorizada pelas normas sanitárias, de modo a suprimir ou reduzir o seu valor alimentício ou torná-lo nocivo a saúde.
IV. O seu volume, peso ou medida corresponder à quantidade aprovada oficialmente.
V. Alimentos que forem apresentados na sua propaganda, rotulagem ou embalagem, indicações que induzam erro, engano ou confusão quanto a sua procedência, origem, composição ou finalidade. 

Marque a alternativa que apresente corretamente as caracterizações de um alimento fraudado

Durante a investigação de surtos e agravos, o foco versa por identificar agente causador ou origem de eventos danosos e adotar medidas de controle e preventivas. Os objetos de ação são surtos ou agravos à saúde relacionados ao consumo de alimentos, medicamentos, utilização de serviços e tecnologias de saúde, relacionados aos ambientes e processos de trabalho. Sendo assim, investigar surtos e agravos é responsabilidade:

Dentro do processo de trabalho da Vigilância Sanitária, qual das ações abaixo tem o objetivo de verificar o cumprimento das normas e regulamentos técnicos, inclusive quanto aos aspectos relacionados à estrutura e ao processo de trabalho?

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária tem como base as recomendações emanadas do Conselho Nacional de Saúde, que deverão expressar o marco referencial do sistema. A organização do Sistema deve garantir, EXCETO:

As ações de vigilância sanitária enunciadas no artigo 3º, da Portaria MS/GM n.º 1.565/1994 incluem necessariamente, EXCETO:

A necessidade de os produtos de origem animal terem selos dos serviços de inspeção para serem comercializados está relacionada à garantia do alimento seguro e à proteção da saúde pública. Desta forma, marque a alternativa INCORRETA sobre os selos relacionados a inspeção sanitária dos produtos de origem animal.

AnvisaEduca é o projeto de ações educativas em vigilância sanitária, com finalidade de levar ações educativas em vigilância sanitária às escolas da rede de ensino de educação básica, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A seguir, são apresentadas as diretrizes do Projeto AnvisaEduca, EXCETO.

A Instrução Normativa - IN Nº 66, de 1º de setembro de 2020, estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário. Marque a alternativa que relaciona corretamente o tipo de atividade com o nível de risco.

A governança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) refere-se ao sistema de liderança, estratégia, monitoramento e controle que a agência utiliza para garantir que suas atividades sejam conduzidas de forma eficaz, transparente e responsável. Isso inclui a definição de políticas e diretrizes, a alocação de recursos, a supervisão das operações e a prestação de contas às partes interessadas, como o público, o governo e a indústria. Qual é a regulamentação que discorre sobre organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela união, estados, distrito federal e municípios, relativas à autorização de funcionamento, licenciamento, registro, certificação de boas práticas, fiscalização, inspeção e normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS?

Criança de 4 anos, com queixa de odinofagia, febre (38ºC), sialorreia e diminuição da ingesta alimentar há 3 dias. Apresenta no exame físico aftas em palato mole, sem alterações em amígdalas e gengivas. Sobre o caso clínico, assinale a alternativa correta: