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Selecione a alternativa que não apresenta uma das diretrizes do PNE, Plano Nacional de Educação.
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Qual a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) a contar da publicação da Lei?
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Observe o código EF67EF01 (BRASIL, 2018, p. 30), retirado da Base Nacional Comum Curricular, selecione a alternativa que apresenta o bloco, o componente curricular e o número da habilidade, respectivamente, que o código representa.
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De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, qual é a definição de competência?
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No trecho do artigo 34º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, “A pessoa com deficiência tem _______________, em igualdade de _________________ com as demais pessoas, a condições ______________ e favoráveis de trabalho, incluindo ______________ remuneração por trabalho de _________________ valor.”
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De acordo com o artigo 13º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em qual caso específico será dispensado o consentimento prévio, livre e esclarecido no atendimento da pessoa com deficiência?
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Entre os atendimentos prioritários da pessoa com deficiência, de acordo com o artigo 9º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, não se pode citar:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o artigo 54º do ECA, selecione a alternativa que não apresenta um dever do Estado.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
No trecho do parágrafo único: “É ____________________ dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”, do Capítulo IV do ECA, a palavra que completa corretamente a lacuna do texto é:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: NTCS
Orgão: Pref. Mucajaí-RR
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Qual dos seguintes aspectos não é mencionado no Direito à Liberdade, previsto no artigo 16º do ECA?
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