O ICMS integra o custo de aquisição de um bem, quando recuperável.

Considere a seguinte situação hipotética.

A empresa A adquiriu mercadoria por R$ 100,00, com ICMS de 18%. Posteriormente, vendeu essa mercadoria por R$ 150,00, também com 18% de ICMS. Devido às condições de entrega da mercadoria, a empresa A concedeu um abatimento de R$ 30,00.

Nessa situação, o saldo do ICMS a recolher será de R$ 3,60.

O imposto de renda descontado na fonte, sobre receitas pagas a pessoa jurídica, como antecipação do devido na declaração, é classificado no ativo circulante da beneficiária dessas receitas.

O imposto de renda descontado na fonte, sobre receitas pagas a pessoa jurídica, quando a tributação é exclusiva, constitui despesa operacional para a beneficiária dessas receitas.

O lançamento

D – imposto de renda a compensar

C – resultado do exercício indica que houve prejuízo fiscal e o crédito correspondente poderá ser compensado nos exercícios subseqüentes.

Considere que o lucro contábil — antes do imposto de renda — apurado por uma empresa foi de R$ 200.000,00. Entre as despesas, R$ 30.000,00 não são dedutíveis e R$ 20.000,00 só podem ser deduzidas em exercícios subseqüentes. Nessa situação, o lucro real a ser tributado no exercício será de R$ 250.000,00.

Quando a empresa apura prejuízo na escrituração mercantil, o imposto de renda devido é diferido até o exercício em que se verificar lucro.

A lei comercial prevê duas situações em que a companhia pode postergar a distribuição do dividendo: quando a situação financeira não permitir o pagamento imediato — reserva especial — e quando o lucro realizado no exercício for inferior aos dividendos a serem distribuídos — reserva de lucros a realizar.

As reservas estatutárias e para planos de investimentos têm preferência sobre o cálculo dos dividendos obrigatórios.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma companhia apresentou prejuízo, no exercício, de R$ 300.000,00. Entretanto, dispunha de reserva para aumento de capital, no valor de R$ 120.000,00, de reserva legal, no valor de R$ 100.000,00, e de subvenções para investimentos, no valor de R$ 50.000,00.

Nessa situação, compensará obrigatoriamente R$ 220.000,00 e, facultativamente, R$ 50.000,00.