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Foram encontradas 230 questões.

352198 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
 

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352197 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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Sobre a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e trata da execução das medidas socioeducativas, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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352196 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece que a adoção é medida excepcional e irrevogável e que podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. Entretanto, a legislação impõe a exigência de uma relação mínima de diferença de idade entre o adotante e o adotado. Assinale a relação mínima de diferença de idade entre o adotante e o adotado, exigida conforme legislação e contexto apresentado.
 

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352195 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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“Estabelece a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, que nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a referida lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, _____________________ da denúncia e ouvido o ____________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
 

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352194 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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Sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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352193 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) estabelece a situação relativa aos casos envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher, em que caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial. Assinale a situação em que caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial, conforme legislação e contexto anterior.
 

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352192 Ano: 2016
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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“O controle externo é aquele realizado pelo Poder Legislativo, com auxílio das cortes de contas, compreendendo também um conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos estruturados e integrados. O propósito do controle externo é, sobretudo, garantir a isenção dos agentes controladores quanto à avaliação da gestão e à evidenciação de eventuais desvios ou ajustes que se mostrem necessários ou oportunos. No Brasil, o controle externo está a cargo do _________________________ e será exercido com o auxílio do(a) ____________________________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
 

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352191 Ano: 2016
Disciplina: Economia
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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A elasticidade-preço da demanda é uma medida de sensibilidade que avalia como as variações de preço podem afetar as quantidades procuradas. Em determinada empresa, um economista avaliou que quando o preço foi de R$ 10 a quantidade demandada foi de 100 e quando o preço se alterou para R$ 12 a quantidade procurada foi de 90 unidades. De posse das informações prestadas, assinale o valor apurado da elasticidade-preço da demanda.
 

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352190 Ano: 2016
Disciplina: Economia
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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A década de 1990 foi extremamente negativa no que se refere ao mercado de trabalho, em consequência para o crescimento e desenvolvimento da economia nacional. Assinale, dentre as alternativas fornecidas a seguir, aquela que NÃO condiz com o ocorrido durante essa década.
 

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352189 Ano: 2016
Disciplina: Economia
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Natal-RN
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Após levantamentos internos elaborados por seus economistas, a Secretaria de Administração de Natal (RN) estimou que a produção anual em horas de serviços públicos prestados (P) é função da quantidade (x) de funcionários empregados nesta produção, sendo ela dada pela relação P = 100 + 1.900x – x2 . Levando em conta esses dados econômicos, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor da produção marginal (PMg) de serviços públicos prestados anualmente (em horas) quando são utilizados 180 servidores nesta secretaria.
 

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