Na análise da planta topográfica de um terreno, o arquiteto observou curvas de níveis fechadas que representam um promontório e um fundo de vale.
Nesses casos, as curvas se apresentam, respectivamente,

Assinale a opção que indica uma característica do talude (aterro e/ou corte), descrita de forma geral.

Assinale a opção que indica, no serviço de locação da obra, um requisito a ser observado na execução do gabarito.

A Lei nº 3.385/2019 do Município de Niterói, estabelece instrumentos implementadores do Plano Diretor, sem prejuízo dos instrumentos básicos urbanísticos relacionados na Lei Orgânica do Município.
Assinale a opção que indica especificamente um dos “instrumentos indutores da Função Social da Propriedade Urbana” proposto por essa Lei.

O Plano Urbanístico Regional de Pendotiba, estabelecido pela Lei nº 3.195/2016 de Niterói, classifica as zonas da Região conforme o território no qual se inserem.
Assinale a opção que indica uma Zona inserida no território de preservação.

Na área de Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói (OUC), instituída pela Lei Municipal nº 3.061/2013, as edificações estão sujeitas às restrições estabelecidas na legislação municipal anterior, quanto

Além das prescrições a serem previstas na regulamentação da Área de Especial Interesse Social, os novos projetos habitacionais para população de baixa renda localizados na região das praias da Baía, deverão atender às condições estabelecidas pela Lei nº 1.967/2002 do Município de Niterói.
Assinale a opção que apresenta a condição referente à edificação e ao estacionamento.

A Lei nº 1.967/02 do Município de Niterói dispõe sobre o plano urbanístico da região das Praias da Baía, seu zoneamento ambiental, a implementação de políticas setoriais, a aplicação de instrumentos de política urbana e a ordenação do uso e da ocupação do solo na região.
De acordo com a mencionada lei, assinale a opção que apresenta um parâmetro permitido nas Áreas de Preservação do Ambiente Urbano (APAU).

Em conformidade com a Lei nº 1470/95 do Município de Niterói, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município, as vias arteriais secundárias, do tipo A, são as que