O órgão coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e que se constitui na entidade máximo normativa e consultiva desse sistema é o/a:

Três condutores dirigindo veículos de quatro rodas foram abordados por uma autoridade de trânsito, tendo sido identificadas as seguintes irregularidades:

Condutor	Irregularidade
1	Nunca havia tido carteira de habilitação
2	Já tinha sido habilitado há 20 anos, mas a carteira atual estava vencida há mais de 60 dias
3	Estava habilitado somente para dirigir veículos de duas rodas.

As infrações a sem aplicadas a cada um dos motoristas são:

Dentre os tipos de sinalização horizontal em uma via, encontram-se as linhas pintadas no pavimento, que separam os fluxos de tráfego de mesmo sentido e regulamentam a mudança de faixa. Estes sinais são denotados pelo DNIT pela sigla:

A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias.



Esta sinalização é conhecida como sendo de

O servidor público pode ser responsabilizado nas esferas civil, penal e administrativa. Desse modo, sobre as reponsabilidades penal e administrativa, analise as afirmativas as seguir.

I. A responsabilidade penal abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade.
II. A responsabilidade administrativa decorre da condenação da Administração Pública a indenizar terceiros por danos causados pelo servidor, uma vez provado que este tenha agido com dolo ou culpa.
III. As sanções penais e administrativas não poderão cumular-se.

Está correto o que se afirma em

Os princípios que regem a administração pública no Brasil estão previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988 e norteiam toda a atuação dos agentes e órgãos públicos.

Dentre eles, o princípio que constitui pressuposto de validade de todo ato da Administração Pública, que deve obedecer não somente à lei jurídica, mas também a padrões éticos que podem ser estabelecidos em cada instituição, é o princípio da

Sobre a atuação de agentes da autoridade de trânsito, analise as afirmativas a seguir.

I. Policiais militares do serviço ativo têm a prerrogativa de atuarem indistintamente como agentes de trânsito.
II. Para que possa exercer suas atividades, o agente da autoridade de trânsito deverá estar uniformizado, conforme padrão da instituição, e no regular exercício de suas funções.
III. O agente da autoridade de trânsito, ao constatar o cometimento da infração, lavrará o respectivo auto e adotará as medidas administrativas e penais cabíveis, conforme previsão legal correspondente à conduta infracional.

Está correto o que se afirma em

Carlos, condutor de um caminhão de grande porte, decide disputar uma corrida com outro veículo em uma avenida movimentada da cidade, em horário de pico. Durante a corrida, ele perde o controle do veículo, que estava 30 km/h acima da velocidade permitida, atropela um pedestre, matando-o no local.

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pode-se afirmar que Carlos cometeu

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool pode ser considerado crime de trânsito quando for constatada concentração de álcool igual ou superior a:

Um motorista é abordado em uma blitz de “Lei Seca” e um agente de autoridade de trânsito o informa da necessidade da realização de um teste de alcoolemia com o uso do bafômetro. No entanto, o motorista se recusa a fazê-lo.

Sobre essa situação e sua relação com o bafômetro, analise as afirmativas a seguir.

I. O teste do bafômetro não é obrigatório, e o condutor pode se recusar a realizá-lo.
II. A recusa em realizar o teste gera as mesmas penalidades de quem é autuado por dirigir sob efeito de álcool.
III. O uso do bafômetro serve como prova direta para aplicação de penalidades administrativas e criminais.

Está correto o que se afirma em