Pamela, estudante de Direito, estava preparando uma apresentação sobre a Lei Maria da Penha. Após estudar a legislação e seus fundamentos, ela concluiu que o principal objetivo da norma é:

Camila foi vítima de violência praticada por seu ex-companheiro e recebeu medidas protetivas de urgência. Um policial informou que essas medidas valeriam por apenas 60 dias, mesmo que ainda houvesse risco para ela. Com base na Lei Maria da Penha, a informação dada pelo policial está:

Sobre a história do Município de Nova Alvorada, assinale a alternativa correta.

Sobre os municípios limítrofes a Nova Alvorada, assinale a alternativa correta.

Luana recebeu uma mensagem dizendo que, segundo os registros do sistema de saúde, ela havia fumado muitos cigarros naquele mês e, por isso, uma consulta havia sido agendada. Surpresa, ela foi até a Secretaria da Saúde para entender como esse dado havia sido registrado. Chegando lá, o atendente Peterson informou que essa informação era confidencial e que ela não tinha direito de acesso, a não ser que pagasse uma guia no valor de R$ 1.000,00. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atitude do atendente Peterson está:

De acordo com a Constituição Federal, caso um país estrangeiro avançasse com armas contra o território brasileiro, colocando em risco a segurança nacional e o povo brasileiro, o presidente do Brasil poderia:

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o Brasil nas relações com outros países.

O prefeito de um Município do Estado do Rio Grande do Sul verificou que o Município não possui sistema próprio de previdência e saúde para os servidores públicos. De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o prefeito pode:

Quando uma pessoa é aprovada em concurso público e nomeada para um cargo, ela precisa tomar posse. Em relação à posse, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Alvorada, é correto afirmar que:

Bianca foi aprovada em concurso público para a Prefeitura de Nova Alvorada e quer saber o que é exigido para seu ingresso no cargo. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Alvorada, assinale a alternativa correta.