Foram encontradas 80 questões.
Sobre a promoção da saúde, analisar os itens abaixo:
I. Trabalha a mobilização comunitária.
II. Busca construir espaços saudáveis.
III. Propõe o desafio de reorientar os serviços de saúde a superar a fragmentação do assistir a doença.
Está(ão) CORRETO(S):
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a MulherCapítulo II - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Considerando a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A violência ________ é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, para ter acesso à gratuidade no transporte coletivo urbano regular, é necessária a apresentação, pelo idoso:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
A Lei nº 8.069/1990 - ECA conceitua, de forma objetiva, as pessoas às quais ela dispõe sobre a proteção integral. Nos termos da referida lei, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Considera-se ________ a pessoa até doze anos de idade incompletos, e ________ aquela entre doze e dezoito anos de idade.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são objetivos do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A autonomia do Município se expressa pela ____________ que compõem o Poder Legislativo Municipal.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, os órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a administração municipal na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de matéria de sua competência são os(as):
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, representar o Município em Juízo ou fora dele é uma competência:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
A liberdade de manifestação do pensamento e a liberdade de expressão são garantias fundamentais que andam juntas. A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, porém, proíbe:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS
De acordo com a Constituição Federal, é a todos assegurado, independentemente do pagamento de taxas:
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