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3188408 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

Sobre a promoção da saúde, analisar os itens abaixo:

I. Trabalha a mobilização comunitária.

II. Busca construir espaços saudáveis.

III. Propõe o desafio de reorientar os serviços de saúde a superar a fragmentação do assistir a doença.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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3188407 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

Considerando a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A violência ________ é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

 

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3188406 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, para ter acesso à gratuidade no transporte coletivo urbano regular, é necessária a apresentação, pelo idoso:

 

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3188405 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

A Lei nº 8.069/1990 - ECA conceitua, de forma objetiva, as pessoas às quais ela dispõe sobre a proteção integral. Nos termos da referida lei, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Considera-se ________ a pessoa até doze anos de idade incompletos, e ________ aquela entre doze e dezoito anos de idade.

 

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3188404 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

Conforme a Lei nº 8.080/1990 - SUS, são objetivos do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

 

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3188403 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A autonomia do Município se expressa pela ____________ que compõem o Poder Legislativo Municipal.

 

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3188402 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, os órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a administração municipal na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de matéria de sua competência são os(as):

 

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3188401 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, representar o Município em Juízo ou fora dele é uma competência:

 

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3188400 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

A liberdade de manifestação do pensamento e a liberdade de expressão são garantias fundamentais que andam juntas. A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, porém, proíbe:

 

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3188399 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nova Araçá-RS

De acordo com a Constituição Federal, é a todos assegurado, independentemente do pagamento de taxas:

 

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