Marque a alternativa correta sobre a servidão ambiental.

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, ficando assim estruturado conforme Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981:

Marque a alternativa que contempla corretamente o conceito exposto na explicação a seguir: Degradação da qualidade ambiental resultante das atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a fauna e a flora de determinada região, afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, e lancem materiais ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Qualquer substância, mistura, agente físico ou biológico cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possa elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético e ainda provocar ou aumentar a frequência de defeitos genéticos.

O excerto acima remete ao:

Preencha as lacunas com (F) para as afirmativas falsas e (V) para as verdadeiras. Em seguida marque a alternativa que apresenta a sequência correta.

Entre os problemas decorrentes da falta de saneamento ambiental destacam-se:

(___)  a contaminação de corpos d’água pelo lançamento de esgoto sanitário e lixo domésticos e industriais.

(___)  a contaminação do lençol freático, quando é adequada a localização dos aterros sanitários e há excesso no tratamento de esgotos.

(___)  o assoreamento e a redução do fluxo de escoamento nos canais de drenagem, resultantes da disposição inadequada de resíduos em terrenos baldios e nas margens dos cursos d’água. 

Conforme a Lei Municipal nº 782/2019, a multa a ser paga pela infração leve será de:

Julgue as proposições abaixo, com base no Código Sanitário Municipal, sobre fiscalização de produtos e depois marque a alternativa correta:

I. A autoridade sanitária fará, sempre que considerar necessário, coleta de amostras de produto, para efeito de análise.

II. A amostra do produto considerado suspeito deverá ser encaminhada para laboratório particular indicado pela unidade que será testada.

“Uma alternativa que tem como finalidade remover as demais impurezas da água por meio da retenção de moléculas. A presença de membranas semipermeáveis garante que as partículas menores que foram perdidas em estágios anteriores sejam retidas, especialmente os sólidos totais dissolvidos (TDS). Faz com que a água passe por uma pressão maior, ela não consegue passar livremente, em vez disso, é forçada a mudar de direção e fluir no sentido oposto. Isso faz com que os materiais mais pesados sejam bloqueados pela membrana enquanto a água purificada passa pelo lado oposto.” [Texto Adaptado]

Fonte: https://info.opersan.com.br/etapas-tratamento-de-efluentes.

Tais características são de qual tratamento de efluentes?

A silvicultura é dividida em duas partes, que são:

São isentos da taxa de Vigilância Sanitária, conforme Lei Municipal nº 782/2019: