A NR nº 35 estabelece critérios para autorização e capacitação dos trabalhadores que realizam atividades em altura, visando à redução de riscos e à proteção da saúde. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

Conforme a NR nº 24, nos locais de trabalho deve ser assegurado o fornecimento de água potável aos trabalhadores, na proporção mínima de ___ para cada ___ trabalhadores. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

No âmbito da NR nº 1, são estabelecidas obrigações do empregador relacionadas à informação, à prevenção de riscos e à organização da segurança e saúde no trabalho. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir.
I. Informar aos trabalhadores os riscos ocupacionais existentes e as medidas de prevenção adotadas integra os deveres do empregador.
II. A adoção de medidas de proteção individual antecede, na hierarquia de controle de riscos, as medidas de eliminação e de proteção coletiva.
Em relação às assertivas, assinale a alternativa correta.

A NR nº 5 dispõe sobre a constituição e a estruturação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelecendo critérios relativos à composição, escolha dos membros e duração do mandato. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

No manejo rotineiro de jardins, a atuação do Auxiliar de Serviços Gerais envolve decisões que influenciam diretamente a saúde das plantas e a conservação dos espaços verdes. Considerando esse contexto, analise as assertivas.
I. A escolha do local de plantio interfere no desenvolvimento das espécies, especialmente quanto à drenagem do solo e à exposição ao sol.
II. O controle de pragas pode incluir práticas mecânicas e culturais, reduzindo a necessidade de intervenções químicas frequentes.
III. A manutenção periódica limita-se à poda estética, não abrangendo cuidados com o solo ao longo do tempo.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

As atividades de limpeza urbana exigem cuidados técnicos e operacionais distintos, de acordo com o tipo de serviço executado. Considerando essas atividades, assinale a alternativa INCORRETA.

São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo e Executivo. Salvo as expressas exceções previstas nesta Lei Orgânica, é vedado a qualquer dos Poderes delegar competência. Conforme a Lei Orgânica Municipal, cada legislatura terá a duração de:

Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa correta.

A Lei Orgânica Municipal dispõe sobre as competências do Município no âmbito administrativo, financeiro e da prestação de serviços públicos. Analise as assertivas a seguir.
I. Compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e estadual, no que couber.
II. O Município pode instituir e arrecadar tributos municipais, bem como aplicar suas rendas, observada a obrigatoriedade de prestar contas.
III. É atribuição municipal organizar e prestar serviços públicos locais, inclusive o transporte coletivo, e planejar o uso e a ocupação do solo.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

A Lei Orgânica Municipal define competências que são exercidas de forma comum pelo Município, pelo Estado e pela União. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.