Na atuação do orientador educacional, o currículo assume papel central quando é compreendido como:

A gestão participativa na escola implica repensar a divisão do trabalho escolar, de modo que o orientador educacional atue como:

A descentralização dos sistemas de ensino se articula ao princípio da autonomia da escola básica quando esta:

No âmbito da gestão democrática, a organização administrativa e pedagógica da escola se fortalece quando:

No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, consideram-se as garantias relativas ao direito à educação básica e ao atendimento educacional em situações específicas. Analise as assertivas a seguir.
I. É assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica que esteja internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme regulamentação do Poder Público, respeitada a competência federativa.
II. O acesso à educação básica obrigatória configura direito público subjetivo, podendo ser exigido do poder público por qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, entidades legalmente constituídas ou pelo Ministério Público.
Das assertivas, pode-se afirmar que:

No campo da Filosofia da Educação, determinadas teorias concebem o processo educativo como prática histórica, ética e política, na qual o educando não é receptor passivo, mas sujeito ativo da construção do conhecimento em interação com o mundo. Considerando essa concepção, assinale a alternativa que a expressa corretamente.

A Lei Orgânica poderá ser emendada por proposta de __________ dos membros da Câmara Municipal ou por iniciativa popular com, no mínimo, __________ dos eleitores do Município, sendo a proposta votada em dois turnos e aprovada por __________ dos membros da Câmara.
Qual das alternativas preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?

Conforme a Lei Orgânica Municipal, acerca das comissões da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, no que se refere às vedações impostas ao Vereador, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas a seguir, relativas ao controle interno exercido pela Administração Direta e Indireta do Município.
I. O controle interno abrange o acompanhamento da execução do orçamento municipal e dos contratos e atos jurídicos análogos.
II. O controle interno compreende a verificação da regularidade e da contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. O controle interno inclui a verificação e o registro da fidelidade funcional dos agentes da Administração e dos responsáveis por bens e valores públicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que: